DIOGO MORAES É CITADO EM INVESTIGAÇÃO QUE APURA SUPOSTA ‘FARRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA SHOWS’

 O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) teve seu nome citado nas investigações que apuram uma suposta ‘farra das emendas parlamentares’ que segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), serviram para promoção pessoal de políticos que disputaram a eleição de 2014.
 Segundo o TCE cerca de R$ 25 milhões em emendas parlamentares foram apresentadas por vários deputados para a realização de shows artísticos que serviram para elevar os nomes dos envolvidos entre janeiro a junho do ano passado.
 Foi publicado no Jornal do Commercio que a equipe técnica do Tribunal de Contas apurou que o socialista Diogo Moraes apresentou a emenda 269/2013 para custear a apresentação da Banda Garota Safada na 10ª Vaquejada dos Amigos na Fazenda Santa Helena em Água Preta. O show custou aos cofres públicos R$ 150 mil.

 A festa de acordo com as informações, foi organizada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), que na época era deputado estadual e ocupava o cargo de primeiro secretário da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco), mesmo função que exercida atualmente por Moraes. A Fazenda Santa Helena é de propriedade do prefeito de Água Preta Eduardo Coutinho, irmão de João Fernando Coutinho.
 Na defesa apresentada pela EMPETUR nos autos do relatório do TCE, o órgão afirma discordar “frontalmente” da conclusão de que houve “superfaturamento”.
 A responsabilidade sobre as possíveis irregularidades caiu sobre o então diretor presidente, André Samico.
 Eles argumentam que em nenhuma das contratações apontadas pela equipe do TCE foi realizada “sem que fossem apensadas aos autos três referências de cachês obtidas em documentos públicos”. 
 Também afirmam que os comparativos de preços de shows foram realizados em momentos “muito distintos”. Ainda sustentam que questões de logística e a economia de escala (quando há contratação de mais de uma apresentação), foram ignoradas no cálculo.

 “A análise de aquisições de serviços artísticos não pode e não deve ser feita como ocorre com as aquisições de bens e serviços comuns, pois há inúmeras peculiaridades que precisam ser consideradas em seus contextos”, frisa a defesa da EMPETUR.

 Para justificar a execução das emendas parlamentares, a defesa evoca o Orçamento Impositivo aprovado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Quanto à propaganda política e pessoal dos deputados e prefeitos, foi argumentado que a Constituição autoriza a propagação de conteúdo informativo, educativo e de orientação social, vedando a vinculação da imagem do agente através da inclusão de nomes e símbolos que promovam o enaltecimento pessoal de sua autoridade.

 “A divulgação do trabalho do administrador público não caracteriza a promoção pessoal, o cumprimento às autoridades presentes em eventos, da mesma sorte também não”, pontua.

 Tentamos entrar em contato com os deputados citados na matéria, mas não obtivemos êxito nas tentativas.
Do: Blog Agreste Notícia