Caso o projeto seja aprovado no Senado, ele irá para a sanção presidencial. A manobra organizada por parlamentares da Frente Parlamentar da Segurança Pública, também conhecida como "Bancada da Bala", foi responsável pelo acordo que resultou na aprovação do projeto.
Outro projeto de lei, este do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e que havia sido colocado em pauta anteriormente, previa que tanto os assassinatos cometidos contra policiais e agentes de segurança como os cometidos por eles seriam considerados crimes hediondos e teriam suas penas aumentadas.
Os parlamentares da "Bancada da Bala", que tem delegados e policiais entre seus integrantes, organizaram um acordo para retirar o projeto da pauta e incluir um substitutivo que, na prática, excluiu o aumento da punição a policiais condenados por assassinato no exercício da sua função.
O substitutivo foi apresentado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que é delegado da Polícia Civil. Caso a lei seja sancionada, as penas para assassinatos de policiais e seus familiares (até o 3º grau, incluindo cônjuges ou companheiros) serão aumentadas em um a dois terços se ficar caracterizado que o crime ocorreu em razão da ligação da vítima com a atividade policial.
Do: Blog Agreste Notícia
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