Segundo o deputado Zé Augusto, a segurança é um dos pontos básicos na educação, porém, apesar dela ter sido tema de campanha de vereadores, deputados, governadores, senadores e candidatos à presidência da república, só o discurso foi às ruas e pouco foi feito no sentido de combater a violência.
O FUNDESP está sendo proposto justamente para da formalidade e obrigatoriedade aos investimentos na área de segurança, semelhante ao que é feito com a educação através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), onde parte dos recursos enviados aos estados e municípios (60% - sessenta por cento), é destinado obrigatoriamente para salários e o restante em investimentos com equipamentos e etc.
Em seu discurso, o deputado destacou: “Já passou da hora de investimentos e nos armarmos contra os criminosos. Ninguém suporta mais a violência no país. Precisamos cobrar as responsabilidades dos governos e das policias, mas também fazermos a nossa parte. E acredito que a criação do Fundo da Segurança é base para o sucesso no combate à violência”.
Com a PEC da Segurança aprovada, caberá ao Governo Federal investir 3% de suas renda líquida, compartilhando esses recursos com todos os estados da União. Mas para o estado receber os recursos do FUNDESP, terá que cumprir as metas definidas nele, por exemplo: Número mínimo de policiais exigidos de acordo com a população, demonstrativos periódico de queda dos índices da violência, programa de cargos e salários das policias civis, militares, corpo de bombeiros, agentes penitenciários e outras metas a serem definidas por lei complementar.
Brasília, 29 de Maio de 2014.
Assessoria Parlamentar
Dep. Fed. José Augusto Maia
Do: Blog Agreste Notícia
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