Sendo Titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, o Deputado Federal José Augusto Maia, por representar um importante polo de desenvolvimento de Pernambuco, foi escolhido, pelo Presidente da Comissão, para ser Relator do Projeto de Lei complementar n° 221/2012, de autoria do Deputado Vaz de Lima (PSDB/SP), que trata de mudanças no Supersimples Nacional, criado para beneficiar os Micros e Pequenos Empreendedores Individuais do País.
De acordo com José Augusto Maia "em 2012, nossa comissão aprovou o aumento do limite de crédito do Micro Empreendedor Individual, que era de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil), para R$ 60.000,00 (sessenta mil) ano, sem pagar impostos, isso foi muito bom, além de melhorar substancialmente as vendas, gerou milhares de empregos em todo o País”.
“Agora que sou o próprio Relator do PLP nº 221/2012, tudo farei no sentido de contribuir para desburocratizar e melhorar ainda mais para aos que ultrapassam suas vendas além dos R$ 60.000,00”.
“Por outro lado, com projeto de minha autoria e já com aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, propus a Criação de uma ZPE para Santa Cruz, isto é, uma Zona De Processamento De Exportação, onde, nesse local, a empresa que aderir e investir poderá, pela ZPE, produzir e vender de 80% a 100% de toda sua produção para o Exterior, em dólar, recebendo a vista e sem pagar imposto algum”. Finalizou o Parlamentar.
Ainda conforme o Deputado Zé Augusto sobre a ZPE “isso precisa de uma melhor explicação. Em breve estarei com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, especializados para prestarem informações e respondendo as perguntas sobre assunto”, concluiu José Augusto Maia.
Finalizado, o Deputado federal Zé Augusto reafirma seu compromisso de continuar lutando, principalmente na defesa dos menos favorecidos, pois quem em sua trajetória conviveu sempre com adversidades e sofreu na pele os problemas, sabe melhor se defender e propor ações para uma saída nesses momentos de crise.
Brasília/DF, 12 de Abril de 2013
Assessoria do Deputado Federal José Augusto Maia
Do: Jornal Agreste Notícia
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