A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, em parceria com a Justiça, tem fechado o cerco para quem vem construindo casas em terrenos públicos. São mais de 10 áreas na cidade que a Prefeitura conseguiu mapear e detectou construções irregulares e já teve casas que tiveram que ser demolidas.
Algumas das construções irregulares já começaram a ser demolidas pela Prefeitura Municipal, sendo todas elas em fase de obras. As casas estavam sendo erguidas no loteamento gavião em áreas públicas.
De acordo com o Procurador do Município, Marcelo Deogenes, as residências começaram a ser construídas no final do ano passado. Mas já no inicio do novo ano, a Prefeitura entrou com um pedido de reintegração de posse na justiça. Logo foi emitida a ordem judicial para a retirada das construções irregulares e até das famílias da área.
Ainda segundo o Procurador, ao todo são onze invasões de terrenos públicos em Santa Cruz do Capibaribe. “Existem outras áreas que o Ministério Público ingressou em Dezembro, também com uma ação civil pública e provavelmente elas serão demolidas. Pertencente ao patrimônio público, nós entraremos com a ação de reintegração de posse, com o pedido de liminar e efetivamente teremos a retirada desse pessoal dessas áreas invadidas ilegalmente”.
A determinação da justiça estabeleceu um prazo de 15 dias, para os moradores deixarem as casas das áreas consideradas irregulares. Mas sem ter para onde ir, muitos se recusam em desocupar as moradias.
“Nós estamos com a casa da gente preste a ser demolidas e não temos para onde ir. Na rua é que não podemos ficar com nossos filhos, nossas famílias”, desabafou um dos ocupantes.
Os moradores da área pública já realizaram vários protestos. Faixas exigem direito à moradia. Muitos alegam que não sabiam que o terreno era público. Eles ainda afirmam que foram pegos de surpresa, não houve nenhuma notificação da Prefeitura.
“Nó não recebemos nenhuma comunicação. Eles falaram de boca que agente só tinha o prazo de 15 dias para se retirar do local, aonde a gente já faz mais de cinco anos que moramos no local. O grande questionamento é, quando o poder público vai nos dar assistência? Qual é a assistência do poder público em relação a essas famílias que precisam do lar”, cobrou outro morador.
Próximo dali, os moradores apontam as casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, como a solução para o problema habitacional de Santa Cruz do Capibaribe. Pelo menos 400 casas já estão em fase de acabamentos no loteamento Jaçanã, próximo ao Gavião.
Segundo o Procurador do Município, os moradores terão que procurar a Prefeitura e se cadastrar no programa que já possui mais de mil famílias na fila de espera. “As pessoas deverão colocar seus nomes nesse cadastro e através do levantamento realizado pela própria Caixa Econômica Federal, elas serão contempladas com esse projeto”.
O Juiz Tito Lívio que emitiu a ordem judicial reforçou que as famílias terão que cumprir o prazo estabelecido para deixar as casas, caso contrário vão responder na justiça. “Essas pessoas foram citadas e intimadas pra responder a ação e ficaram cientes do prazo de 15 dias para a desocupação sobre pena de que aja de fato a demolição, a reintegração compulsória, com demolição e retirada dessas famílias”.
Do: Jornal Agreste Notícia
