CORTE NO ORÇAMENTODesde Aristóteles, que em seu livro A Retórica fala que se alguém quer enriquecer tem duas alternativas: ou aumenta seus ganhos ou corta
despesas e parece que quando se trata de finanças públicas nunca se
consegue cortar. O governo federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões
do orçamento da união para ajustar as contas públicas e a maioria dos
cortes são de emendas parlamentares. Infelizmente, muitos parlamentares
não sabem diferenciar um orçamento de um plano plurianual. O plano plurianual, é executado durante 4 anos de governo, sendo que é elaborado no primeiro ano de governo e executado nos próximos quatro, ou seja, todo governo quando assume executa o último ano do plano do governo anterior. O orçamento faz parte do plano e quando se faz emenda, não se emenda orçamento e sim o plano, ou seja, terá que se mexer no plano de quatro anos para encaixar uma emenda de um parlamentar. Existe ainda a Loa (Lei Orçamentária Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Quando o governo anuncia um corte de 50 bilhões no orçamento é porque
ele não quer arriscar, pois se vier uma crise e a arrecadação caírem, o governo para fazer caixa e financiar seu custeio terá que emitir títulos da divida pública e aumentar juros, aumentando também a dívida interna e freando a produção.
O ajuste fiscal é necessário para um crescimento sustentável da economia, pois ajuda a baixar a taxa de juros e criar menos inflação. Porém muitos parlamentares desconhecem a questão orçamentária e querem fazer emendas sem mostrar de onde virão os recursos. Quando se trata de dinheiro público, responsabilidade é bom.
Do: Jornal Agreste Notícia Por Denizio Januário
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