JULGAMENTO DE ZÉ AUGUSTO PELO PLENO DO TSE É HOJE

Como relatamos antes como relatamos anteriormente, está próximo do fim a novela “FICHA SUJA vs FICHA LIMPA”, pois está na pauta de votação desta quinta-feira, dia 02 de dezembro, os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral (por meio da Procuradora Geral, Sandra Cureau) e pelo deputado Paulo Rubem (por meio de seu advogado Felipe Accioli).
O Ministro Marco Aurélio (único do pleno do TSE a ser contra a aplicação da Lei Ficha Limpa nestas eleições) proferiu um decisão monocrática na qual acolhia o recurso interposto pelo ex-prefeito José Augusto e lhe deu possibilidade de registrar sua candidatura, que foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral por 6x0. Em outras palavras, esta decisão de Marco Aurélio daria a Zé Augusto o direito de ser deputado federal, pois o mesmo teve votos para ultrapassar Paulo Rubem.
Entretanto, o Ministério Público e Paulo Rubem (diretamente afetado pela decisão) entraram com recurso pedindo a manutenção da decisão do TRE, entendendo que o ex-prefeito não pode ter seu registro deferido por está enquadrado na Lei Ficha Limpa.
Os recursos interposto pelo MP e por Paulo Rubem estão na pauta de hoje e, se não houver nenhum imprevisto na pauta, poderemos saber se a novela acaba hoje ou durará mais algumas semanas.
Explico.
Caso o vencedor seja José Augusto, o que cabe a Paulo Rubem são embargos de declaração, que dificilmente muda algo, ou seja, morre a novela e José Augusto passará a ser o dono em definitivo da vaga, por este processo.
Caso o vitorioso seja o MP e Paulo Rubem, José Augusto poderá recorrer, ainda, ao Supremo Tribunal Federal, alegando que a Lei Ficha Limpa não deve valer para estas eleições. Neste caso o STF já decidiu, em alguns casos, que a Lei deve valer, funcionando este recurso de Zé em apenas um modo de prolongar o caso, como fez Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho, ambos barrados pelo Tribunal.
Hoje, a partir das 20 horas no site do TSE poderemos acompanhar um julgamento que fará Santa Cruz ferver.

Do: Jornal Agreste Notícia Por: Euzébio Pereira Neto