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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS SE PRONUNCIA ATRAVÉS DE NOTA SOBRE FECHAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SÃO DOMINGOS

 A Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus através de nota, se pronunciou sobre o fechamento do Ponto de Atendimento ao Eleito (Cartório Eleitoral) de São Domingos. Na oportunidade, ela informa que a desativação do equipamento é uma decisão do TRE-PE – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – visando o contingenciamento de despesas.

 Na nota não é pontuada as medidas que serão adotadas para amenizar o impacto e prejuízos que a desativação provocará na população de São Domingos que terá que percorrer uma distância de 120km de ida e volta da Sede do município para regularizar sua situação junto a justiça eleitoral ou até mesmo as pessoas que pretendem emitir o primeiro título eleitoral.

 O fechamento do Ponto de Atendimento ao Eleitor também estimulará moradores de São Domingos a registrar o domicílio eleitoral na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, localizada a menos de 1km.

 Se faz necessário que as autoridades políticas do município busque junto a TRE reverter tão medida, tendo em vista que, São Domingos deve ser olhado de forma diferente, não apenas pelas dificuldades em relação a distância da Sede, mas a facilidade de emitir o título na cidade vizinha, perdendo força no processo eleitoral e interferindo de forma considerável na escolha dos representantes de outro município.

 É bom lembrar que, embora uma das justificativas para a desativação do Cartório Eleitoral seja o contingenciamento de despesas, a estrutura e funcionários eram cedidos pela própria Prefeitura, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral o custo do material de impressão, custo esse que continuar tendo mesmo com o serviço sendo feito integralmente na Sede.

Confira nota na integra - Sobre o fechamento do Cartório Eleitoral do Distrito de São Domingos: a Prefeitura do Município de Brejo da Madre de Deus vem a todos informar que não existe qualquer relação entre o fechamento ou continuidade das instalações do Cartório Eleitoral e a atual gestão.

 A decisão do fechamento do mencionado cartório veio por meio de uma Resolução do órgão competente para abrir e fechar os serviços, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em 02 de dezembro de 2020.

 O TRE, após um relatório conclusivo do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 598/2019 (SEI 0025323-22.2019.6.17.8000), aponta para um substancial desequilíbrio na relação custo x benefício resultante das atividades desenvolvidas nos Postos de Atendimento ao Eleitor, em face das baixas estatísticas de procura do eleitorado e elevados gastos com a manutenção das unidades.

 Portanto, repudiamos todo e qualquer episódio de Fake News que seja levantado contra a atual administração no que se diz respeito ao referido caso.

Prefeitura de Brejo da Madre de Deus

Secretaria de Comunicação Social

Do: Blog Agreste Notícia

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