Após a primeira votação, durante a manhã, na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senado aprovou em plenário ontem
(15/10), por unanimidade, a PL 5.478/2019, mais conhecida como PL da cessão
onerosa.
O PL trata da divisão dos recursos advindos do
megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro entre Petrobras e
entes federativos.
A AMUPE estava representada em Brasília pela
sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e pelo
prefeito de Toritama, Edilson Tavares, que participaram de todo o processo de
votação do PL.
O presidente da AMUPE, José Patriota,
comemorou a aprovação, a que atribuiu “mais uma vitória do movimento
municipalista, que mostra a sua força política. A votação de ontem coroou uma
luta que vem se arrastando há vários dias para que os municípios tivessem uma
participação mais justa na partilha dos recursos do pré-sal”.
A União prevê uma arrecadação de cerca de R$
106,5 bilhões com o megaleilão. Ficarão com a Petrobras 67% desse montante, um
valor em torno de R$ 33,6 bilhões. O restante, R$ 72,9 bilhões, vai ser
dividido entre estados (15%), municípios (15%) e 3% com o Rio de Janeiro, o
estado produtor. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões.
Agora o PL 5478/2019 segue para sanção
presidencial.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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