O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
passou a investigar o gestor de eventos da cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
Cláudio Soares, após a denúncia de um vereador de oposição, que dava conta de
um suposto superfaturamento na locação da estrutura usada nos festejos
natalinos e réveillon do ano de 2017 na Capital da Moda.
O MPPE conseguiu identificar onze empenhos da
Prefeitura Municipal feitos em favor de Maria José da Silva Ferreira referente
da locação e confecção de equipamentos para serem utilizados em eventos
públicos, promovidos pelo poder executivo municipal.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os
empenhos aconteciam desde 2015 e foram pagos de forma fracionada, como
recomenda a Lei de Licitações para que seja admitida a dispensa do certame.
O detalhe é que, segundo o MPPE, a Prefeitura
da cidade possuía um contrato de fornecimento licitado com uma empresa
especializada no fornecimento de estrutura para evento, no entanto, foi pago
durante esse tempo quase R$ 75 mil a Maria José da Silva Ferreira.
O gestor Cláudio, justificou em sua defesa,
que os pagamentos foram feitos em decorrência de um grande equívoco, já que
segundo ele, as notas em nome de Maria José da Silva Ferreira deveriam terem
sido emitidas em nome da empresa detentora da licitação que não tinha como
atender a demanda da Prefeitura Municipal no final do ano.
Ainda na defesa, Cláudio informou que seria
cobrado da fornecedora o ressarcimento do dinheiro público pago, segundo ele, equivocadamente.
Os argumentos de Cláudio Soares foram
considerados ‘esdrúxulos’ (incomuns/estranhos), já que a empresa detentora da
licitação também emitiu notas fiscais e recebeu pelos serviços referentes aos
festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017, o que contata-se uma
aparente duplicidade de pagamento para a prestação do mesmo serviço.
O Gestor posteriormente apresentou no MPPE um
extrato bancário da conta da Prefeitura, mostrando um depósito realizado por
Maria José no valor exato de um dos empenhos recebidos pela fornecedora, que
seria, segundo ele, a ressarcimento aos cofres do município.
A denúncia do Ministério Público aponta que,
Maria José seria uma espécie de ‘laranja’ e seria a babá da filha do gestor de
eventos, bem como, residia na cidade de Bezerros e que nunca firmou contratos
com o poder público de outras cidades, bem como, a profissão declarada pela
mesma, seria de agricultora.
Em depoimento, Maria José confessou que
cuidava da filha de Cláudio Soares na cidade de Caruaru e negou ter feito o
deposito de qualquer valor na conta da Prefeitura Municipal, reiterando que
recebia R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) do gestor de eventos e de sua
esposa Andreza Soares, para o ofício de babá da filha do casal.
Para o Ministério Público, o objetivo de
Cláudio Soares é enriquecer ilicitamente à custa do erário público e teria
utilizado os documentos de sua empregada doméstica para forjar a celebração de
contatos com o município de Santa Cruz do Capibaribe e para tal, emitia
documentos ideologicamente falsos e falsificava documentos públicos.
Ainda foi
constatado nas investigações, que as movimentações bancárias do gestor de
eventos, são incompatíveis com sua renda. Os competentes aos salários recebidos
por Cláudio compreendem a um pequeno percentual dos mais de R$ 1,2 milhão
movimentados de 2015 à 2018.
O MPPE afirma
ainda, que, foi constatado um deposito de R$ 5.513,28 (cinco mil, quinhentos e
treze reais e vinte e oito centavos) na conta da esposa de Cláudio, da empresa
considerada ‘laranja’ no curso das investigações e que Andreza estaria lotada
no Fundo Municipal de Assistência Social da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Ela é acusada pelo
Ministério Público de cometer improbidade administrativa. Ela na ótica do MP, participava
do conluio com o esposo, obtendo, inclusive, vantagem direta mediante depósito
de valores oriundos do erário em sua própria conta corrente.
Na oportunidade,
além do afastamento dos cargos de Andreza e Cláudio, a promotor Dr. Calos
Eugênio, ainda solicita o bloqueio dos bens do casal Soares. O gestor de
eventos de Santa Cruz ainda é alvo de uma investigação criminal que deve ser
apresentada a justiça em breve.
Em nota conjunta enviada
a imprensa, Cláudio e Andreza, consideraram as informações contidas não
correspondente à realidade de suas vidas e que tomarão as medidas cabíveis para
que tudo seja esclarecido.
Confira a nota na íntegra - A respeito das informações veiculados hoje por blogs nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e em Caruaru, cumpre-nos o dever de responder aos amigos, colegas de trabalho e a sociedade que, ao longo das nossas vidas sempre nos pautamos pela responsabilidade profissional e pelo zelo à Coisa Pública nos mais diversos lugares e cidades as quais emprestamos nosso potencial criativo e força de trabalho.
Lemos surpresos, como muitos de todos que acompanham, que inúmeras das informações contidas não correspondem à realidade das nossas vidas, sejam em conduta, sejam em bens materiais. Uma simples observação sobre isto pode-se identificar o estilo de vida simples, honesto e cristão que não condiz com as informações descritas.
Portanto, só após tomarmos ciência do que consta nos autos, já que ainda não fomos oficiados, é que poderemos desenvolver uma narrativa verdadeira sobre tudo o que nos acarreta.
Para este momento cabe a nós informar que tomaremos as medidas cabíveis para que tudo seja devidamente esclarecido e agradecer as dezenas de mensagens e falas de pessoas que nos conhecem, fazendo parte ou não do nosso convívio e que acreditam em nós.
Claudio Soares da Silva e Andreza Soares
Vale destacar que,
Cláudio pediu demissão da Prefeitura de Santa Cruz nessa segunda-feira (29).
O prefeito de
Santa Cruz, Edson Vieira (PSDB), comentou o assunto no programa político ‘A
Hora do Povo’, enfatizando que seu nome não é citado na denúncia e que a
Prefeitura não irá se omitir de tomar as medidas necessárias.
Do: Blog Agreste Notícia
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