O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho do
Tribunal Regional Eleitoral deferiu na sexta-feira (29/06) liminar determinando
que o presidente estadual do PSB e secretário de Governo e Participação Social
do Recife, Sileno Guedes, retire de seu
perfil no Facebook, uma fake news contra o deputado federal e pré-candidato a
senador, Mendonça Filho. A liminar atende parcialmente representação do
diretório regional do Democratas, que pediu, além da retirada da notícia falsa,
a aplicação de multa para o presidente do PSB, providências ao Facebook
impedindo a veiculação dos links que originaram a fake news e que a Polícia
Federal seja oficiada para investigar sobre a autoria do conteúdo falso.
O presidente do
PSB, Sileno Guedes, está propagando na sua página do no Facebook notícias
falsas contra o deputado Mendonça Filho, desde terça-feira passada (26/06),
publicadas nos sites “mídia popular” e “diário de classe”, portais de notícias
ligados ao Partido dos Trabalhadores, PSOL e CUT, responsáveis por propagar
inverdades contra a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação.
A postagem feita
por Sileno Guedes ocorreu dias depois da ampla divulgação da representação
feita pelo Democratas ao TRE Tribunal Regional Eleitoral – contra a mesma
fakenews, propagada por um grupo de advogados e professores de direita. Após
saber que era fake news, os advogados apagaram a postagem.
O presidente
estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, lembra que o combate a fake news
tem mobilizado instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ser
esta uma prática danosa à democracia.
“O Democratas foi um dos 10 partidos que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas. Nós não vamos abrir mão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o debate ocorra no campo das ideias”, afirmou José Fernando Uchôa.
Essa fake news foi
veiculada originalmente, em junho de 2017, durante a gestão de Mendonça Filho
no MEC, onde se tentou de forma inverídica, atribuir a ele a autoria da frase
de que “é preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar os cofres de
estados e municípios”. Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou
direito de resposta no site Mídia Popular, que é ligado a um membro do PSOL do
Piauí.
Mendonça acionou,
também, a Polícia Federal para investigar a propagação dessa e de outras fake news
produzidas e propagadas com o objetivo de desestabilizar a sua gestão no
Ministério da Educação. Como ministro, Mendonça lançou ações de valorização do
professor como a política nacional de formação e a antecipação do repasse da
complementação do FUNDEB para estados e municípios pagarem o piso de
professores.
No pedido de
liminar, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho negou o pedido de
providências ao Facebook para que impeça a propagação dos links com esta fake news
para evitar propagações futuras. O Democratas vai recorrer contra essa parte da
decisão de liminar, pedindo que as providências sejam adotadas imediatamente
pelo Facebook, para evitar danos à imagem do deputado e pré-candidato e em nome
da lisura e transparência do processo eleitoral. Os pedidos de aplicação de
multa e demais providências serão analisadas no julgamento do mérito.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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