Somente de 2004 a 2014, o número de divórcios
no Brasil cresceu mais de 160%, de acordo com a pesquisa Estatísticas do
Registro Civil 2014, divulgada pelo IBGE. Nessa perspectiva, estima-se que 80%
dos filhos(as) de pais separados sofrem, em algum grau, com um problema
alarmante: a Alienação Parental –
que consiste em programar uma criança/adolescente para que, sem justificativa,
odeie um de seus genitores (pai/mãe), e que pode ser praticada pelo pai, mãe,
pelos dois ou por avós, tios ou outros parentes que convivem com a criança. A
Alienação impede ou dificulta o contato do filho com o outro genitor no intuito
de destruir ou de prejudicar o vínculo com este.
Baseado em
informações como essas, o deputado estadual de Pernambuco, Zé Maurício (PP),
propôs a Lei Nº 15.447/2014. A medida determina a disponibilização da Cartilha de Orientação às Crianças e
Adolescentes para Prevenção contra a Alienação Parental, em
bibliotecas de escolas públicas e privadas de Pernambuco, bem como, em formato
digital, nos sites institucionais do Estado. O material será lançado, nesta quarta-feira (8 de novembro) a partir
das 14h30, no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Fruto de
um estudo conjunto entre
o parlamentar e sua equipe, a Procuradoria Geral da ALEPE, o Centro de Apoio
Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho
Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-PE), além da Faculdade
DeVry Boa Viagem (DeVry/FBV), a Cartilha poderá ser disponibilizada em ONGs,
órgão públicos como COMPAZ, conselhos tutelares, juizados da infância e
adolescência.
Locais
onde buscar apoio legal para os casos de Alienação Parental,
sugestões de sites, filmes, leituras recomendadas, legislação sobre o assunto;
procedimentos, no âmbito jurídico, para as situações desse tipo, se unem a
uma linguagem lúdica,
empregada no documento – atrelada a ilustrações, cores, tipografias – visando
não só à leitura pelos pais, como pelo próprio público infantil, maior vítima
dessas situações.
“É notável que, apesar de já existir uma legislação específica sobre o assunto (a Lei nº 12.318/2010, que busca combater esse tipo de prática), os casos de Alienação Parental no Brasil ainda são bem expressivos. O nosso intuito com a formulação da cartilha é oferecer um material mais direcionado a quem sofre com essa situação, no caso as próprias crianças e adolescentes, mas também os pais e familiares, no sentido de favorecer o reconhecimento da prática e disponibilizar caminhos para que ela seja combatida”, comenta o deputado Zé Maurício.
Quem
sublinha a opinião do parlamentar é a psicóloga chefe do
Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, Helena
Ribeiro.
“A Alienação Parental não é nova, mas tem sido mais complexa e frequente, fazendo cada vez um número maior de vítimas. É preciso mostrar aos pais, familiares e à sociedade como um todo, as graves repercussões dos atos alienatórios, as formas de prevenção e correção dessas condutas”, comenta.
Também colaboradora do material, a
coordenadora de Operações Acadêmicas da DeVry/Unifavip, a professora Emília
Queiroz esclarece que o Núcleo de
Prática Jurídica da DeVry|FBV desenvolve um trabalho de combate à
alienação parental, através de palestras, ações de campo, projetos de pesquisa
científica e publicações na área.
“Passamos a desenvolver um trabalho junto à ALEPE, que culminou no lançamento de uma Lei que obriga as escolas a terem uma cartilha de conscientização e combate à alienação parental. Retomamos o trabalho, neste ano, junto ao grupo transdisciplinar da ALEPE para confeccionar a Cartilha”, finaliza.
Para a
especialista em Psicologia Jurídica, membro do CRP-PE, Valéria de Oliveira, a
Cartilha significa um grande avanço para o Estado no combate às consequências
devastadoras resultantes da Alienação Parental, que atinge, como vítimas de primeira instância, as
crianças e os adolescentes.
“O documento expõe, de forma didática, a complexidade do assunto, empoderando as pessoas através da leitura que contempla, desde os comportamentos alienantes mais simples, até o mais grave, que inclui a acusação do falso abuso sexual - muito frequente nos dias de hoje. O conteúdo destaca também as repercussões emocionais, além dos serviços disponíveis como rede de apoio, para direcionar qualquer cidadão/cidadã sobre o assunto”, pontua.
Valéria sublinha
que o lançamento da Cartilha será um marco na mobilização de profissionais
interessados na temática; bem como, de representantes de instâncias superiores
e a própria sociedade civil – que passam a integrar uma grande rede de enfrentamento à Alienação Parental e,
assim, atender de forma mais eficaz ao Princípio do Melhor Interesse da Criança
e do Adolescente.
Em tempo, é do deputado Zé Maurício também o
Projeto de Lei nº 1319/2017 – que passa a fixar a “Semana Estadual de Combate à Alienação Parental” no Calendário
Oficial do Estado, no período em que conste o dia 25/04, alinhado com os
debates internacionais sobre a temática – buscando atenuar a recorrência dessa
prática destrutiva, que é a alienação parental.
Outros Números - Em
2014, foram homologados 341,1 mil divórcios, um salto significativo em relação
a 2004, quando foram registrados 130,5 mil divórcios
De acordo com o
IBGE, a guarda compartilhada cresceu no Brasil principalmente a partir de 2015.
Entre 2014 e 2015, somente, os casos desse tipo cresceram de 7,5% para 12,9%.
Do:
Blog Agreste Notícia
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