O Ministério Público Eleitoral através do
promotor Lúcio Carlos Malta Cabral ajuizou uma representação eleitoral, com
pedido de liminar, na última segunda-feira (17), por propaganda eleitoral extemporânea/antecipada,
contra o pré-candidato a prefeito do PSD em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional
de Pernambuco, Allan Carneiro.
Segundo o MP, a propaganda eleitoral
antecipada foi realizada no perfil do Socialista Democrático na rede social
Facebook e caracterizou pedido de votos mediante uso de gestos com mãos
notadamente com o número da sigla partidária, promovendo, segundo o Promotor de
Justiça, intensa massificação de seu futuro número.
Em caráter de liminar, o Ministério Público
solicitou ordem judicial para que o pré-candidato se abstenha de realizar novas
peças publicitárias neste mesmo sentido (utilizando as mãos para formar o
número 55), com fixação de multa por seu descumprimento, como forma de tutela
inibitória; Que seja expedida ordem judicial para que o pré-candidato retire todas
as peças que contenham tais imagens (mãos levantadas mostrando o número “55”)
em suas respectivas redes sociais (Instagram e Facebook).
Allan terá 48h a partir da notificação para
apresentar defesa. A reportagem entrou em contato com o pré-candidato que confirmou
ter sido notificado na manhã de hoje e que está preparando defesa, tendo
segundo ele, convicção que a “denúncia não irá prosperar, pois nossa pré-campanha
é respaldada na legalidade”.
Do: Blog Agreste Notícia
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