A Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE), promoveu hoje, a sua quarta Assembleia Extraordinária
de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na
Câmara Federal e no Senado. Na pauta, questões relacionadas ao impacto do
coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras
municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível
adiamento das eleições.
Com relação ao
repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais, os gestores
pedem que os valores sejam revistos. Segundo um estudo elaborado pela AMUPE,
são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de
R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12,
em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com
quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o
pós-combate a pandemia do coronavírus.
O líder do governo
no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial
a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a
atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro
deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais
tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das
eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia
30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as
decisões”, completou.
Segundo um estudo
produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em
consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião,
“com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca
de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer
no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.
Contrário a
posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre
defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser
possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”.
Já o deputado federal Augusto Coutinho afirmou que “não há clima de prorrogação
de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15
de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre
isso”, disse do deputado.
Segundo o
presidente da AMUPE, José Patriota, adiar o pleito para dezembro não altera
muita coisa, talvez piore o caso.
“Não teremos nem tempo pra fazer a transição para o novo gestor, por exemplo. Com a última eleição foram gastos R$ 2,9 bilhões, sendo 69% desse valor de recursos públicos e 31% de recursos privados. É complicado, pois é um momento que o país precisa de dinheiro para combater o coronavírus e, posteriormente, se reerguer, com investimentos para combater o desemprego, por exemplo, que será grande ao final disso tudo”, completou José Patriota.
“Nós temos todas
as razões para que isso possa acontecer, o país teria uma economia imensa na
base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões, com o fundo partidário. Eu defendo as
eleições em 2022”, enfatizou o deputado Ricardo Teobaldo. Medida também defendida
pelo deputado Tadeu Alencar e por toda bancada do partido, segundo ele
“necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não
soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as
preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as
regras já dispostas pelas organizações sanitários”, concluiu Tadeu.
O deputado Silvio
Costa Filho falou em realizar uma reunião daqui 30 dias, pois o tema ainda não
é discutido na Câmara, mesma posição do deputado Carlos Veras e do Bispo
Ossesio. A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, pediu para que os
deputados e senadores levem as autoridades sanitárias e a ciência em
consideração.
“Dói pensar que vale mais gastar bilhões de reais com eleição, do que investir o dinheiro para salvar vidas”, concluiu a gestora.
O presidente da AMUPE,
José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão,
enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados
com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado
num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode
acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar
cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são
acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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