Por causa da
proximidade do esgotamento dos serviços de saúde atualmente existente no
estado, anunciado pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), enviou
ofício aos promotores de Justiça com atribuição na saúde, para que acentuem o
acompanhamento da execução dos Planos de Contingência voltados para o cenário
epidemiológico atual nos 185 municípios pernambucanos. Todos os municípios já
apresentaram ao MPPE seus Planos.
O CAOP Saúde
encaminhou, para os e-mails funcionais, nesta segunda-feira (20), o Ofício
Circular nº10/2020 – Covid-19, na qual reforça esse acompanhamento pelos
promotores nos municípios de exercício, pela premência que a conjuntura requer,
com cópia da Resolução CIB/PE nº 5.284/2020, de 16 de abril, que aprova no
território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e
Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão estadual
e gestão municipal.
“Nesta fase, é necessário que de todos os municípios colaborarem com esse processo de implantação de novos leitos, visto a maior dependência dos doentes a equipamentos de saúde desse porte”, reitera o esforço coletivo para o enfrentamento do Covid-19 e o acesso à saúde pela população, o coordenador do CAOP Saúde, promotor de Justiça, Édipo Soares.
Sobre o
quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para
enfrentamento do Covid-19, sob gestão municipal e estadual, a Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Saúde de Pernambuco, informa
que será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de
Saúde.
Recomendação
PGJ nº018/2020 - Os Planos apresentados pelos municípios
indicam a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das
pessoas diagnosticadas com a Covid-19, de acordo com o porte populacional do
município, tais como leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários,
espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência
crítica, UTI’s, dentre outros.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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