Em meio a pandemia do novo coronavírus, o
prefeito de Jataúba, Agreste Central de Pernambuco, Antônio de Roque (MDB),
sancionou no dia 31 de março, o projeto que já havia sido aprovado pela Câmara
Municipal, em que dispõe o reajuste salarial dos vereadores, secretários
municipais, vice-prefeito e prefeito do município.
Com o projeto aprovado e sancionado, a partir
do dia 1º de janeiro ano próximo ano, os vereadores terão o reajuste de 26,60% em seus vencimentos, enquanto o prefeito
e o vice, terão um reajuste de 56% em seus salários, mesmo percentual de
aumento que será concedido aos secretários municipais.
O projeto foi aprovado a princípio, por
unanimidade na Câmara de Vereadores e fixa o subsídio para o período da
Legislatura de 2021/2024. A sansão do chefe do executivo foi publicada no
Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira (06).
Com o reajuste salarial, os vereadores da
próxima legislatura receberam R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis
mil reais), não podendo ultrapassar individualmente para cada parlamentar, 30%
(trinta por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais, conforme estabelece o
inciso VI, do art. 29 da Constituição Federal, por isso, o município de Jataúba
foi enquadrado na faixa populacional entre 10.001 (dez mil e um) a 50.000
(cinquenta mil) habitantes.
Vale destacar que, para o presidente da Câmara
da nova legislatura será concedida uma verba de representação, de natureza
indenizatória, equivalente a 100% (cem por cento) do subsídio do Vereador, pelo
exercício de atribuições relativas à representação do Poder Legislativo nos
termos do art. 10, §5º da Lei Orgânica Municipal.
O próximo prefeito receberá com o reajuste, um
salário de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) por mês,
enquanto o do vice-prefeito, será de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
e os secretários municipais contará com remuneração de R$ 4.680,00 (quatro mil,
seiscentos e oitenta reais).
Do: Blog Agreste Notícia
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