Com o isolamento
social determinado pelos governos locais, o consumo do gás de cozinha aumentou
na maioria das residências e já afeta o abastecimento de botijões em várias
regiões do Brasil. Além disso, em muitos locais há registro no aumento do
preço. Sendo um insumo fundamental para a vida das famílias, o deputado federal
Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei para que o preço do Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido para distribuição, nas refinarias e
terminais, seja fixado no valor praticado no último dia 20.
“O preço do gás de cozinha não pode, em um momento de crise, ficar sujeito às oscilações de mercado ou submetidos aos interesses financeiros de empresas. Nossa proposta é que não haja aumento de preço enquanto durar o estado de calamidade pública”, justifica Danilo Cabral.
A data usada como
referência na proposta é a da publicação do decreto de estado de calamidade.
Segundo o
Ministério de Minas e Energia, houve aumento da demanda por GLP de 23% no
último mês. A Petrobras informou que, não há falta do produto, mesmo com a
população tendo aumentado o consumo, por medo de desabastecimento. A estatal
informou que, em março, as vendas de gás de cozinha (GLP) totalizaram 615 mil
toneladas, 8 mil toneladas acima da quantidade inicialmente acordada com as
distribuidoras.
Apesar de a
Petrobras ter baixado o preço do GLP em 23% ao ano, houve aumento nos preços
praticados em algumas regiões. No Distrito Federal, por exemplo, a variação de
preços chegou a 71%. No Rio de Janeiro, houve um aumento de 0,05% no mês para o
consumidor final.
A política de
preço do gás de cozinha é definida pela Petrobras, que detém o controle de
quase toda a produção do GLP no país.
“É uma empresa controlada pelo governo brasileiro e, neste momento, não pode atuar como uma empresa privada, ignorando o impacto dos aumentos de preço para a vida da população. Deve sim colaborar para mitigar os efeitos da crise para vida dos brasileiros”, disse Danilo Cabral.
O deputado é autor
do projeto de lei 9.359/17, que estabelece novas regras para o reajuste de
preço do gás de cozinha. As correções, pela proposição, seriam realizadas
somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O texto está em análise na
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara
dos Deputados.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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