Durante a tarde
desta terça-feira (28) uma operação conjunta envolvendo as polícias Militar, Civil
e o MPPE – Ministério Público de Pernambuco – com o apoio das secretarias
municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura
de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, foi deflagrada
na Barrinha, em uma área conhecida como ‘Invasão’ ou ‘Ocupação’.
As ações foram
comandadas pelos promotores Jefferson Romaniuc (tutelar de Meio Ambiente) e
Lúcio Malta (tutelar da Saúde), além do delegado Dr. Ênio Maia (128ª
circunscrição).
Sobre a
importância da ação, o promotor Dr. Jefferson destacou que é garantir a
proteção do meio ambiente e o hígido não somente para as pessoas dessa geração,
como das futuras.
“Evitar também a prática de crimes, pois degradação ambiental sem qualquer autorização pode caracterizar um crime contra o meio ambiente, além de outros delitos que também podem estar correlacionados como eventual dano ao bem público ou até mesmo furto do bem público”, pontuou.
O promotor Dr.
Lúcio informou que essa ação teve o objetivo de impedir as novas construções
que estavam sendo iniciadas na área de preservação permanente e ao ser
questionado sobre cerca 170 moradias já construídas no local de forma
irregular, enfatizou:
“O Ministério Público tomou conhecimento na data de hoje dessa ocupação irregular, mas há um processo na justiça, a questão já estar judicializada quanto essa ocupação, mas a nossa preocupação é de coibir novas ocupações irregulares”.
O delegado de
Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Ênio Maia, falou sobre as pessoas que foram
detidas nas construções irregulares e que a ação preserva vidas, evitando possíveis
futuras tragédias, já que a área é de fácil alagamento.
“Além de um crime ambiental, existe a questão administrativa e uma futura tragédia com épocas de chuva, chuvas de verão que geralmente são torrenciais, muito fortes e podem provocar uma tragédia. A gente vai verificar quem são os responsáveis pelas construção e a gente vai responsabiliza-los por crime ambiental, por construir irregularmente em área de APP”.
O secretário de
Habitação, Flávio Dunda, também concedeu entrevista ao Blog Agreste Notícia e
destacou que o é área de preservação permanente.
“A Prefeitura estava aguardando a analise se essa é área de APP e como constatado, hoje viemos apoiar essa operação para inibir e retomar essa área de preservação permanente. Tem a parte que tá construída, o Ministério Público está resolvendo como que vai fazer, porém, não é permitido mais construção não somente nessa área, mas em todo leito do Rio Capibaribe”.
O vereador Joab do
Oscarzão esteve acompanhado de um advogado no local e considerou a operação
como uma forma de opressão a classe trabalhadora.
“Essa ocupação existe desde 2012, não é uma ocupação nova, não tem nada de novo. Na verdade, essa opressão por parte de quem deveria tá dando o apoio, que a legislação permite a gente, que diz lá em seu artigo sexto, se não me falha a memória, ‘todos tem direito a habitação’, mas é somente na teoria e no papel, de fato e de direito, a população, a classe trabalhadora vive sem ter onde morar”.
Por determinação do
Ministério Público, foram retirados os matérias de construção que estavam no
local e retirados alguns currais construídos leito do Rio Capibaribe.
Os repórteres Sidney
Lima e Randerson Mardoquel acompanharam ao vivo e realizaram entrevistas
através da FanPage do Blog Agreste Notícia. Confira:
Do: Blog Agreste Notícia
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