quinta-feira, 24 de outubro de 2019

MPPE PROMOVE EVENTO DE ENTREGA DE DIAGNÓSTICOS A PROMOTORES APÓS ESCUTA DA SOCIEDADE CIVIL EM 26 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS


 No próximo dia 29 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apresentar os resultados da escuta da sociedade civil realizada por meio do projeto institucional Cidadania com Vez e Voz, que percorreu 26 municípios pernambucanos desde maio e ouviu mais de 2200 pessoas. O evento será realizado às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.
 Na ocasião, os respectivos promotores de Justiça dos 26 municípios vão receber o diagnóstico construído (chamado de Retratos da Cidadania) a partir das demandas identificadas durante os seminários, para subsidiar a posterior atuação do MPPE. Além dos membros, servidores e estagiários do MPPE, estão sendo convidados representantes do CAPS, CREAS, CRAS, Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais, lideranças comunitárias, prefeitos, deputados estaduais e secretários do Governo de Pernambuco que participaram dos eventos.
 Do material recolhido através dos depoimentos, denúncias e questionários aplicados, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) — responsável pela condução do projeto —, identificou eixos de demandas sociais para otimizar a atuação ministerial. O evento do dia 29 também celebra o dia Nacional da Cidadania (5 de outubro) e contará com palestrantes e debatedores para a exposição dos eixos identificados.
 A programação seguindo os pontos de demandas sociais identificados é composta por quatro palestras. A primeira, às 10h40, será o tema “Onde começa a temerária e silenciosa violência que silencia, machuca e mata mulheres no Brasil?”, e terá como palestrante a deputada estadual e delegada Gleide Ângelo e, como debatedora, a secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e médica, Sílvia Cordeiro. À tarde, 14h, a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, atual coordenador da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Enéas Vasconcelos, terá o tema “Políticas Públicas eficientes são a garantia da cidadania sustentável. Papel do(a) Promotor(a) de Justiça”, e para debater foi convidado o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas, Sérgio Kelner.
 Às 15h30, será a vez da palestra “O combate à discriminação, por qualquer das suas formas, não prescinde do enfrentamento e da emergente cultura de paz”, a ser ministrada pelo mediador e fundador da Ibramac (Câmara de Mediação e Arbitragem), Jean Carlos Lima, e como debatedora a professora da UNICAP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE), Maria Rita de Holanda. Por fim, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas, Cloves Benevides, ministrará a palestra “Drogas: Desafio das famílias e das políticas públicas”, e contará como debatedor o gerente estadual de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo Costa.
 Interessados devem formalizar a participação mediante inscrição prévia pelo link até o dia 23, conforme chamada da Escola Superior do MPPE, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 18 de outubro.
Cidadania com Vez e Voz – Com o objetivo de promover ao cidadão a oportunidade de manifestação e de ser escutado, o projeto institucional foi iniciado no município de Palmares (Mata Sul), em maio, promovendo a escuta ativa dos cidadãos e identificando as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico mais próximo das demandas sociais, a partir da percepção do cidadão, junto aos promotores de Justiça e gestores públicos. Essas demandas estão sendo compreendidas como prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania e políticas públicas.
 Nos 21 eventos realizados, abrangendo os 26 municípios, participaram, além da sociedade local, gestores, advogados, líderes comunitários e religiosos, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. O MPPE convidou, em cada visita, alunos de uma turma do 3° ano do Ensino Médio de uma das escolas estaduais, bem como uma turma do 9° ano do Ensino Fundamental de uma das escolas municipais dos respectivos municípios para a escuta social, com o objetivo também pedagógico do fomento da cidadania. Em todos eles, a coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, articulou junto aos promotores de Justiça locais a realização dos seminários dos municípios, que participaram ativamente.
 Nos seminários realizados, o MPPE disponibilizou tradução simultânea em Libras, e, especificamente, no de Caruaru houve a participação do cartunista Samuca, que durante o encontro foi produzindo desenhos sobre as temáticas levantadas no evento.
 As visitas ocorreram em: Aliança, Buenos Aires, Itambé, Ferreiros, Itaquitinga, Nazaré da Mata, Brejo de Madre de Deus, Camocim de São Félix, Sairé, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Ibirajuba, Panelas, Cupira, Caruaru, Água Preta, Belém de Maria, Quipapá e Palmares. Sábado passado (19/10) ocorreu o primeiro em Recife, no bairro de Três Carneiros.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria

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