Na última
quinta-feira (19), uma operação da Polícia Federal foi deflagrada no Congresso
Nacional teve como alvo, o senador da república e líder do governo Bolsonaro no
Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o seu filho, deputado federal
Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
Ação consistiu em
cumprimento de mandados de busca e apreensão nos gabinetes do Senador e do
Deputado, na eminencia de apreender documentos e computadores. Fernando Bezerra
Coelho é investigado por supostas irregularidades na obra de transposição do
Rio São Francisco, no período em que foi ministro da Integração, no governo
Dilma Rousseff (PT).
Além dos gabinetes
no Congresso, os mandados de busca e apreensão contemplou as residências e
escritórios dos políticos no Recife e Petrolina, ambas em Pernambuco e João
Pessoa na Paraíba.
O advogado André
Callegari que defende o Senador, através de nota, considerou a atuação como uma
represaria contra a atuação política e combativa de Fernando Bezerra Coelho
contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
Confira nota - “Causa estranheza à defesa do senador Fernando
Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos
pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da
investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação
política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de
persecução penal”, diz a defesa.
Depois da ação, o
senador FBC colocou o cargo de líder do Governo Bolsonaro a disposição do
presidente que até o momento, não aceitou substituir a liderança do governo no
Senado.
OAB
aponta ‘preocupação’ com ação da PF - A OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) manifestou, por meio de nota oficial, sua preocupação com a operação
da Polícia Federal.
“Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria no mínimo o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria-Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem”, diz trecho da nota.
A entidade afirma,
ainda, que “a separação e a independência entre os Poderes são bases do estado
democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas”. “É
nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua
posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro,
reafirmando a crença na independência dos poderes”, afirma.
“Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal”, completa.
Pouco antes, o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também havia anunciado que a
Casa iria questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização dada à
operação de forma monocrática pelo ministro Luis Roberto Barroso.
Em um dos
questionamentos, declarou Alcolumbre, é a realização da ação sendo que, na
época dos fatos investigados pela PF, Bezerra não tinha esse cargo. Além disso,
ele questionou o fato de uma operação ser realizada sete anos depois das
ocorrências sob investigação.
Alcolumbre
conversou com Bezerra e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
sobre a operação. Pelo que ouviu de Onyx, seu colega de partido, “não passa nem
pela cabeça do governo” trocar o líder Fernando Bezerra neste momento. Ele
ainda elogiou o perfil do parlamentar e sua atuação na função no Senado.
Do: Blog Agreste Notícia
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