Na manhã da sexta (05), o Governo de
Pernambuco através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a
Prefeitura de Caruaru, renovaram por mais um ano um convênio que permite a
empregabilidade de egressos do sistema prisional. A formalização da parceria
aconteceu em um evento na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro de
São Francisco, em Caruaru.
O superintendente do Patronato Penitenciário,
órgão da SJDH, Josafá Reis, e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, assinaram o
aditivo que prevê a contratação de mais 50 cumpridores.
O objetivo da
parceria é reduzir a reincidência criminal e garantir que os apenados retornem
ao mercado de trabalho. O evento também contou com a participação dos 120
reeducandos que já trabalham na Capital do Agreste.
Os egressos cumprem pena no
regime aberto e são remunerados com um salário mínimo. Eles atuam na varrição,
capinação, limpeza urbana e auxiliam na reciclagem de produtos orgânicos da
Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).
O Patronato Penitenciário acompanha os
egressos e oferece assistência jurídica e psicossocial, além de viabilizar
cursos profissionalizantes de vagas de trabalho para esse público. Os contratos
são regidos pela Lei de Execuções Penais, o que isenta o empregador de pagar
encargos sociais como férias, 13° salário, FGTS, entre outros.
Em Pernambuco, 1.011 ex-detentos na RMR
e no interior trabalham por meio de convênios em empresas públicas e privadas.
“Estamos celebrando um ano de parceria e com isso, o anúncio da contratação de mais 50 reeducandos. O trabalho que eles desenvolvem é importante para a cidade e também contribui para diminuição da violência”, destacou Josafá Reis.
Também estiveram presentes na
assinatura, o coordenador de Execuções Penais do Patronato, Adriano Amorim, o
gerente da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), Paulo Paes; e os
secretários municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e
Administração; Perpétua Dantas e Henrique Oliveira, respectivamente.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte:
Assessoria
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