Após uma denúncia protocolada pelo vereador Joab do
Oscarzão (PSD), o Ministério Público de Pernambuco está cobrando
esclarecimentos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe no Agreste
Setentrional do Estado, a respeito de contratos firmados pelo presidente da
Casa de Leis José Vieira de Araújo, vereador Augusto Maia (Podemos), que
somados podem chegar, segundo as informações, a R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais).
Ainda de acordo
com o inquérito instaurado pelo promotor Dr. Lúcio Carlos Malta Cabral, da 2ª
Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, para investigar três contratos
similares com veículos de comunicação que demostram, segundo o Ministério Público, desperdício de recursos
públicos.
Um dos contratos,
celebrado com a empresa Bruno Muniz Ibiapino ME tem o valor total de R$
228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil) que pretende ser pago em 12 parcelas
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) por serviços de assessoria de imprensa e
comunicação social.
Na 18ª sessão
plenária do 1º período legislativo de 2019, acontecida na tarde desta
quinta-feira (06), o vereador Capilé da Palestina (PTN), destacou o pedido de
esclarecimento feito pelo MPPE e cobrou, na tribuna, o atendimento dos pedidos
de informações de todos os contratos realizados pelo ordenador de despesas da
Câmara Municipal.
“Quero ressaltar e refazer mais uma vez a cobrança que fiz através de ofício a vossa excelência, que encaminhasse ao meu gabinete todas as despesas que já foram realizadas por parte da Câmara de Vereadores e todos os contratos que assim a Câmara o fez. Até o momento, vossa excelência não fez o encaminhamento e tendo em vista que, hoje a gente foi surpreendido com a notícia que a Promotoria de nosso município abriu inquérito contra vossa excelência, em relação a despesas que o senhor vem fazendo com a parte de divulgação desta casa. Então, da mesma forma que fiz o pedido a vossa excelência, reitero mais uma vez essa solicitação e espero ser atendido, já que vossa excelência vai ter também que atender o Ministério Público”.
O presidente da
Câmara, Augusto Maia, durante a sessão confessou que já esperava e que não ver
problema em divulgar o que acontece na Câmara de Vereadores.
“Hoje nós temos, duas licitações, uma com a Avante Comunicação e Mídia e outra com Agreg Comunicação. Eu acho, Capilé, que alguns serviços que aqui são prestados, é importante deixar isso bem claro, que no início dessa gestão priorizamos muito algo que vinha sendo uma cobrança constante dos vereadores, antes do início desta gestão... A gente presou por isso, a gente presou por fazer essa ampla divulgação”, justificou.
O vereador Joab do
Oscarzão, autor da denúncia, também falou sobre o assunto e disse que é pago o
valor de R$ 19 mil mensais para um Blog da cidade fazer críticas a sua pessoa.
“O povo de Santa Cruz precisa saber que o Blog de Bruno Muniz, que começou ontem, tem um contrato que vossa excelência assinou, de R$ 228 mil, pasmem Santa Cruz, é R$ 19 mil por mês. Você, senhor presidente, precisa esclarecer ao povo de Santa Cruz esses contratos absurdos com Blog... Pagam uns contratos milionários, R$ 19 mil por mês está casa tá pagando ao Blog de Bruno Muniz para bater no vereador Joab, ou seja, tá usando o dinheiro público para me agredir...”.
De acordo com o
inquérito, tais contratos ultrapassam os limites do razoável e não se mostra
proporcional que um órgão efetue despesas tão altas com contratos de
publicidade e as irregularidades, narradas configuram em tese, a prática de
crimes e atos de improbidade administrativa, baseado no que diz a Lei nº
8.429/92.
O presidente da
Câmara de Vereadores, Augusto Maia, terá cinco dias, para remeter a Promotoria
as informações através de cópias dos procedimentos licitatórios que deram
origem aos contratos 02/2019; 03/2019 e 04/2019, bem como, se existem profissionais de jornalismo trabalhando na Câmara de Vereadores, entre outras
informações.
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| Foto/Rede Social |
Bruno Muniz,
responsável pela empresa contratada pela Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, em
nota, considerou falso o testemunho de Joab na tribuna da Casa Legislativa da
Capital da Moda, que segundo o empresário, não representa a realidade dos
fatos e negou que o Blog do Bruno Muniz possua contrato firmado com a Câmara.
“O parlamentar, mesmo atuando na Casa de Leis, mostra-se ainda desinformado quanto a licitação realizada de maneira pública e apta a toda e qualquer empresa que desejasse participar da mesma neste ano de 2019. Onde, na ocasião, a Agreg Comunicação ME (existente desde o início do ano de 2017), de propriedade minha, venceu atendendo a todas as exigências legais impostas pelo órgão público em questão, no ato de publicação do edital no Diário Oficial do Estado”, detalhou.
Bruno ainda
informou que a “Agreg Comunicação assumiu não apenas o gerenciamento do
conteúdo de imprensa da maioria dos meios de comunicação da cidade – incluindo
blogs e rádios parceiras que desenvolvem atividades profissionais junto à
Câmara – mas conduzindo trabalhos de comunicação, produções de mídia e outros
serviços de assessoria e consultoria que estão mensalmente disponíveis em
relatórios públicos para quem os quiser vê-los”.
Ainda na nota,
Bruno Muniz afirma que em 2017, a Agreg Comunicação já havia vencido outra
licitação divulgada pela Câmara Municipal, onde, na ocasião, gerenciava conteúdo
de imprensa através de várias parcerias firmadas entre meios de comunicação
locais, citando como exemplo o Blog do César Mello, Blog do Marcondes Moreno,
Blog Merece Destaque, Blog do Ney Lima e o Blog Direto ao Ponto.
Do: Blog Agreste Notícia
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