Os repasses dos recursos orçamentários
repassados a Pernambuco serão acompanhados bem de perto pelos deputados
estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos
às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução
das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o
montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional
e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação
dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA).
Os responsáveis por esse acompanhamento serão
os deputados da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos, lançada na
terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado, que
conta com dez parlamentares, tem a coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD)
e a relatoria dos deputados Romário Dias (PSD), acompanhando os recursos
estaduais, e Antônio Coelho (DEM), para o recursos federais.
“A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas”, afirmou Alberto Feitosa.
De acordo com Romário Dias, o Poder
Legislativo tem o “direito constitucional de ser o fiscal do Governo do
Estado”.
“Os recursos são do povo; toda a população
está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou
federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses
recursos estão sendo aplicados”, afirmou.
“A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta”, garantiu Antônio Coelho.
Além dos relatores, alguns parlamentares irão
acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB) analisará os
repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará
com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB)
com o acompanhamento direto do FEM.
“Pretendemos realizar um levantamento detalhado para que possamos ter em mãos o que está sendo feito dentro do Estado. Essa é uma responsabilidade muito grande, onde buscaremos de uma forma muito tranquila fazer essas indagações através de ministérios, dos próprios deputados federais e também a recepção dessas transferências aqui em Pernambuco”, detalhou Diogo Moraes.
“É um novo momento que o Brasil está vivendo e uma oportunidade para refletimos sobre a importância do Poder Legislativo. Apenas dois estados no Brasil possuem esse impedimento, Pernambuco é um deles”, completou Lucas Ramos.
O colegiado ainda conta com a participação de
Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e
Doriel Barros (PT).
“Fui prefeito do Recife e sei que há grandes dificuldades do Executivo em atender toda demanda em saúde, educação e segurança. É preciso uma combinação entre Executivo e Legislativo para que, mesmo sendo pouca essa emenda, a liberação dela seja garantida em cem por cento”, ressaltou João Paulo Lima.
Segundo Wanderson Florêncio, quando um
parlamentar indica “uma emenda, está representando um segmento da sociedade ou
uma região do Estado que tem uma necessidade ou expectativa”.
“Essa Frente tem papel fundamental por deixar de ser um movimento de cada deputado e se transformar em um movimento de bloco dessa Casa”, pontuou.
“As emendas parlamentares são um instrumento importante para fazer com que algumas demandas da população se tornem ações concretas nas cidades, que dependem desse recurso, mesmo que pequeno, para tocar obras fundamentais para a vida dessas pessoas”, complementou Doriel Barros.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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