Ampliar o
conhecimento sobre a Lei Maria da Penha
é uma das intenções da cartilha institucional “Combate a Violência Contra a
Mulher em Pernambuco”. Proposta pela deputada Alessandra Vieira (PSDB) a
cartilha é objeto do projeto de lei nº. 48/2019 publicado no Diário Oficial
desta quinta-feira (28).
O projeto prevê
que o material seja criado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e
disponibilizado gratuitamente no site do Poder Legislativo de Pernambuco, em
formato PDF. Além disso, as Escolas da Rede Pública Estadual e os
estabelecimentos particulares que possuam do 1º ao 9º ano deverão manter dois
exemplares impressos da cartilha em suas dependências.
“Construir a cartilha de Combate a Violência Contra a Mulher em Pernambuco no seio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deste Poder Legislativo é uma das ações iniciais de nosso mandato e marca nossa homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cartilha vem para auxiliar a sociedade a reconhecer as formas de violência bem como os canais de denúncias para a busca de apoio governamental”, destaca a parlamentar.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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