Na quinta-feira (07), foram iniciadas as
Sessões Plenárias do primeiro período legislativo de 2019 na Câmara de
Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Com a presença massiva do público,
vereadores apreciaram e discutiram mais de 40 projetos de lei e de resolução,
além de diversos requerimentos destinados para a melhoria da saúde, segurança,
educação, infraestrutura e transparência pública do município.
Entre as matérias apreciadas, foram aprovados
em primeira discussão e votação os projetos lei:
- 113/2018 - Determina que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à mulheres vítimas de violência conjugal. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB);
- 165/2018 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. De autoria do vereador Augusto Maia (PODEMOS);
- 170/2018 - Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Restaurante Popular. De autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC);
- 174/2018 - Institui o Dia do Motocross no município de Santa Cruz do Capibaribe. De autoria do vereador Marlos Melo (PODEMOS).
Na Sessão também foi solicitada a indicação
dos membros que deverão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investigará o uso do dinheiro público nas obras do Calçadão Miguel Arraes de
Alencar.
Agentes de combate à endemias participaram da
reunião e receberam apoio dos vereadores para buscar a solução para o impasse
no recebimento do reajuste federal que não está sendo repassado pelo município.
A categoria também pede a convocação dos agentes aprovados no concurso público.
A Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Deomedes Brito (PT) acompanhará o
caso.
O presidente da Câmara, Augusto Maia,
considerou propositiva a primeira reunião.
“Tivemos uma reunião que abordou uma extensa pauta de projetos, isso mostra a produção que a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe vem tendo já nesse início de ano, com um grande público acompanhando tanto na casa como através da internet. A gente fica feliz em saber que a população vem participando mais e esse é o nosso objetivo, fazer essa aproximação do povo com a casa” afirmou o presidente.
A próxima Sessão Plenária será realizada na
quinta-feira (14).
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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