Os bancos
continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS,
mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou
a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos).
A medida
provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro,
determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a
realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o
serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do
INSS.
Até o momento, a
comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que,
uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para
renovar a sua senha.
Além de informar
que os "bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do
INSS", a FEBRABAN detalhou que as "instituições financeiras estão
analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser
tomadas" e que, concluída essa análise, "os bancos irão se reunir com
o INSS para definir os procedimentos a serem adotados".
O INSS reafirmou que
alguns pontos da medida provisória dependem de regulamentação, como é o caso da
prova de vida. O órgão destacou ainda que as novas regras da prova de vida
estão sob análise do novo presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, em
conjunto com a área técnica.
Sobre a publicação
do ato no "Diário Oficial da União", o INSS informou que ocorrerá
"tão logo seja assinado".
A medida
provisória também introduz a possibilidade da realização da prova de vida na
residência de segurados acima de 80 anos. A nova medida mantém a permissão para
que o INSS faça o bloqueio dos pagamentos até que o beneficiário atenda à
convocação.
Por enquanto, não
há mudança no calendário definido em cada banco para a realização da fé de
vida.
Na semana passada,
a Secretaria de Previdência alertou sobre informações falsas circulando na
internet sobre um suposto esgotamento do prazo em 28 de fevereiro.
A data, na
verdade, era referente à prorrogação do atendimento realizada no ano passado
para quem não havia comparecido em 2017.
Do: Blog Agreste Notícia
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