O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco
(IPEM-PE) realiza, entre os dias 10 e 14 de dezembro, a Operação Especial de
Natal. Durante a ação, agentes fiscais do instituto percorrerão, em todos os
estados do Brasil, o comércio varejista e atacadista para examinar se os
brinquedos, as bicicletas de uso infantil, as luminárias natalinas tipo
mangueira e as luminárias natalinas tipo pisca-pisca atendem aos regulamentos
estabelecidos pelo Inmetro.
A iniciativa tem como
objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos
certificados ou em conformidade com os regulamentos. Durante a fiscalização
serão inspecionados se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto
de informações obrigatórias como: Dados do fabricante ou do importador, CNPJ da
empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de
brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em
português.
Quanto às luminárias
natalinas, elas devem ser seguras e fabricadas atendendo aos requisitos
estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto
na sua manipulação. Por esse motivo, existe uma especial atenção aos seus
plugues, que devem estar certificados compulsoriamente e no padrão brasileiro,
que são mais seguros, e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando
danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
De acordo com a
Coordenadora de Qualidade Industrial do IPEM-PE, Lelia Pinheiro, é preciso
checar se os produtos atendem aos requisitos obrigatórios.
“É fundamental que a compra destes produtos seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa. É importante observar se as informações obrigatórias constam na embalagem dos produtos”.
Os estabelecimentos em
que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa
ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que
variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias
por meio da Ouvidoria do IPEM-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail:ouvidoria@ipem.pe.gov.br.
Do: Blog Agreste Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário