CÂMARA DE VEREADORES APROVA ORÇAMENTO PARA 2019 COM MAIS DE 1,8 MILHÃO PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

 A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe finalizou na manhã desta terça-feira (18), durante a realização de reuniões extraordinárias, as discussões e analises em torno da Revisão do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual de 2019. Os projetos foram aprovados e, na prática, possuem o papel de indicar quanto e onde o município deve investir os seus recursos públicos.

 Foram dias de intenso trabalho por parte dos vereadores, que contaram com o apoio jurídico e contábil da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. As discussões foram iniciadas ainda no início de novembro, com a realização de audiências públicas com representantes das secretarias municipais, entidades civis e população em geral.

 Todas as discussões foram promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, que tem como presidente a vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), como secretário o vereador Ernesto Maia (PT) e como relator o vereador Zezin Buxin (PSDB).

Emendas Impositivas - O Plano Orçamentário aprovado prevê uma novidade para o próximo ano, trata-se das emendas impositivas, previstas na Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, que garantem a cada vereador a possibilidade de fazer indicações de investimentos para ações ou obras específicas no âmbito do município.

 Os recursos das emendas impositivas correspondem a 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior de cada ano, sendo que metade deste percentual deve ser destinado obrigatoriamente a ações de serviços públicos de saúde. Os demais recursos podem ser destinados a qualquer área do serviço público.

 Para 2019, cada vereador pôde fazer indicações no total de 107 mil reais. Na prática, o gestor do município é obrigado a executar a despesa que lhe foi confiada pelo Legislativo, através das emendas impositivas.

CONFIRA AGORA OS VALORES E AÇÕES INDICADAS POR CADA VEREADORES:

Vereador Zé Minhoca (PSDB)

• Pavimentação da Rua Presidente Artur da Costa e Silva – R$ 50.000,00
• Aquisição de aparelho de eletrocardiograma e kits de instrumental cirúrgico – R$ 57.000,00

Vereador Deomedes Brito (PT)

• Pavimentação da Rua Pedro Ferreira da Silva, Bairro Acauã – R$ 20.000,00
• Pavimentação da Rua Dorotheia Balbino Aragão, Bairro Acauã – R$ 20.000,00
• Aquisição de um veículo para atender aos PSFs das comunidades do Santo Agostinho e Acauã – R$ 55.000,00
• Saneamento do Açude da Manhosa R$ 12.000,00

Vereador Ronaldo Pacas (PR)

• Construção do AME Mulher – R$ 55.000,00
• Concessão de subvenção Social para a Fundação Padre Zuzinha – R$ 10.000,00
• Perfuração de 03 poços artesianos na Vila do Pará (1 no Sítio Quixabeira, 1 no Sítio Pé de Serra e 1 Sítio Moreira) – R$ 20.000,00
• Aquisição de refletores e outros materiais de iluminação da quadra do loteamento Malhada do Meio R$ 10.000,00
• Aquisição de caixas de água para distribuição na cidade e zona rural (prioritariamente nos distritos do Pará e Poço Fundo) – R$ 12.000,00

Vereador Zezin Buxin (PSDB)

• Pavimentação da Rua José Nelson de Assis, Lot. Pedra Branca – R$ 53.500,00
• Construção do AME Mulher – R$ 53.500,00

Vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC)

• Projeto de castração de animais e criação de um abrigo provisório para animais de rua – R$ 53.500,00
• Aquisição de equipamentos de climatização para instalação nas salas de aula da rede pública municipal de ensino – R$ 53.500,00

Vereador Capilé da Palestina (Podemos)

• Pavimentação da Rua São Judas Tadeu – R$ 25.000,00
• Pavimentação da Rua São Gabriel – R$ 25.000,00
• Aquisição de um veículo para utilização no PSF do Bairro Neco Aragão – R$ 27.000,00
• Aquisição de um veículo para utilização no PSF do Bairro Palestina – R$ 30.000,00

Vereador Carlinhos da Cohab (PTB)

• Construção do AME Mulher – R$ 55.000,00
• Construção de uma Praça no Bairro da Cohab, em frente da Escola Donatila da Costa Lima – R$ 52.000,00

Vereador Ernesto Maia (PT)

• Construção do AME Mulher – R$ 57.000,00
• Concessão de subvenção social para o Lar Irmã Dulce – R$ 20.000,00
• Pavimentação da Rua Severino Sebastião da Silva, Bairro Dona Dom – R$ 30.000,00

Vereador Helinho Aragão (PTB)

• Instalação de refletores e alambrados na Quadra da Praça Gercina Clementino, no Bairro da Malhadinha – R$ 53.500,00
• Aquisição de um veículo para utilização no PSF do Bairro São Miguel – R$ 40.000,00
• Aquisição de equipamentos para utilização no PSF do Bairro Polispacas – R$ 13.500,00

Vereador Nailson Ramos (MDB)

• Construção do AME Mulher – R$ 57.000,00
• Pavimentação da Rua São Francisco, Bairro da Palestina – R$ 50.000,00

Vereador Joab Gomes (PSD)

• Construção do PSF do Bairro do Oscarzão – R$ 53.500,00
• Saneamento básico do Bairro do Oscarzão – R$ 53.500,00

Vereador Marlos Melo (Podemos)

• Reforma da Quadra Esportiva do Bairro da Cohab – R$ 53.500,00
• Construção do AME Mulher – R$ 53.500,00

Vereador Augusto Maia (Podemos)

• Aquisição de viaturas, 03 motocicletas para a Guarda Municipal. R$ 53.500,00
• Construção do AME Mulher – R$ 53.500,00

Vereador Junior Gomes (PSB)

• Construção do AME Mulher – R$ 107.000,00

Vereador Irmão Val (SD)

• Construção do AME Mulher – R$ 53.500,00
• Construção de uma Praça no Bairro Rio Verde, na Rua José Geraldo, ao lado da Escola Antônio Gomes – R$ 25.000,00
• Construção da Praça da Bíblia – R$ 28.500,00

Vereador Klemerson Pipoca (PSDB)

• Aquisição de uma ambulância para utilização em PSF do município – R$ 53.500,00
• Pavimentação da Rua Pedro Teodoro Aragão, no Bairro Nova Santa Cruz – R$ 53.500,00

Vereador Toinho do Pará (PSB)

• Construção de um PSF em Cacimba de Baixo – R$ 53.500,00
• Construção dos velórios das Vilas do Pará e Poço Fundo – R$ 53.500,00

Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria