As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL)
de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do programa Mais Médicos fizeram
o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos
os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto
Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o
prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba,
Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente,
cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.
Humberto, que foi o relator da Medida
Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três
anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação
caribenha é um desastre.
“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.
De acordo com o documento divulgado pelo
Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade
dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas
referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do
programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à
Cuba”.
Na avaliação de Humberto, as mudanças
anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba
mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa
da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias
acordadas desde o início do programa, em 2013.
O senador ressaltou que os termos do acordo
foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas
e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta
cubana.
O líder da Oposição observou que, durante
esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam
mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos
representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700
municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
O parlamentou afirmou que os médicos cubanos
atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São
Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente
na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos
governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de
aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade
Federal de Minas Gerais.
O governo da nação caribenha considerou ser
inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo
dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente
serviços em 67 países.
“Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.
O texto ressalta ainda as façanhas da luta
contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no
Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos
Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia,
México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte:
Assessoria
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