Com Jair Bolsonaro (PSL) impedido por seus
médicos de ir ao debate eleitoral dessa semana, a Rede Bandeirantes cancelou o
evento que faria entre ele e Fernando Haddad (PT) nessa sexta-feira (12). Esse
seria o primeiro debate televisivo na corrida presidenciável do segundo turno. Segundo
a emissora, eles estão avaliando uma nova data para o debate, mas não há um dia
certo para que ele ocorra.
Os médicos do Hospital Albert Einstein, Antônio
Luiz Macedo e Leandro Echenique, não liberaram Bolsonaro para o debate e também
não recomendaram que ele fizesse campanha na rua. Na quinta-feira, dia 18 de Outubro,
eles farão nova avaliação médica em Bolsonaro.
A Band chegou a enviar uma equipe ao Rio de
Janeiro e preparar um esquema para que o debate fosse gravado no Rio de Janeiro
em vez de São Paulo. A equipe do presidenciável chegou a acenar com essa
possibilidade.
Assim, Bolsonaro não teria de pegar um avião.
Haddad, claro, poderia comparecer em qualquer estado. Mesmo com esse esforço, a
equipe de Bolsonaro negou participação no evento.
Já a Rede TV tinha debate marcado para a
segunda-feira, dia 15. Em nota oficial, a emissora também cancelou o evento por
conta da falta de Bolsonaro.
Em sua página no
Facebook, Haddad disse que, para debater, ele poderia ir a uma enfermaria se
fosse preciso.
Pode debate de um homem
só? - Com a falta de Bolsonaro, Haddad poderia ir sozinho ao debate? A TV Band
ou a Rede TV! poderiam dar prosseguimento à transmissão televisiva e colocar
apenas o candidato do PT sendo questionado ao vivo, ao lado de uma cadeira
vazia simbolizando seu adversário?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
as emissoras devem respeitar as resoluções do tribunal e garantir o tratamento
igual aos candidatos em debates e entrevistas.
Se a Band ou a RedeTV mantivesse o evento em
seu calendário apenas com Haddad, o fato poderia abrir margem para
interpretações e denúncias, pois ele representaria tratamento desigual entre os
candidatos, onde o próprio conceito de “debate” seria questionado.
A resolução 23.551/2017 “Propaganda eleitoral
e horário eleitoral gratuito” do TSE traz algumas respostas. O parágrafo
primeiro do artigo 40 diz que “é admitida a realização de debate sem a presença
de candidato de algum partido político ou coligação, desde que o veículo de
comunicação responsável comprove tê-lo convidado com a antecedência mínima de
72 (setenta e duas) horas da realização do debate (Lei nº 9.504/1997, art. 46,
§ 1º)”.
Mas o parágrafo primeiro do artigo 3 diz que
“a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em
entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na
internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos,
observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir
tratamento isonômico”, ou seja, um debate apenas com Haddad poderia não
configurar mais um debate, sim uma entrevista individual, onde não há
tratamento igualitário para os dois candidatos. Assim, se Haddad tivesse um
tempo só dele na Band na próxima sexta-feira (12), o mesmo teria de ser feito
com o Bolsonaro.
Especialistas se dividem no caso da entrevista
de Bolsonaro na TV Record, pouco antes da eleição do primeiro turno. Enquanto
alguns viram ali claro privilégio a Bolsonaro, ferindo o princípio da isonomia,
outros viram apenas uma compensação pela falta no debate da TV Globo.
Bolsonaro poderia
participar do debate remotamente? - Segundo o TSE, é inédita a hipótese de um
candidato participar de um debate via internet, mas o fato seria possível.
Se um candidato participasse do debate na TV
via link ao vivo, estando em casa ou em outro local, o evento poderia ocorrer
legalmente, se garantindo que os candidatos tivessem condições de igualdade:
mesmo tempo para falar, mesmas regras etc.
Para o TSE, no caso dessa sexta-feira, se
Bolsonaro optasse por essa saída para participar do debate, a TV Band poderia
solicitar a aprovação do tribunal, que avaliaria as condições.
Presidenciáveis já
faltaram a debates na TV? - Bolsonaro não é o primeiro na história democrática
recente do Brasil, a faltar em debates na televisão. Entretanto, será o
primeiro a faltar também no segundo turno (nesse caso, o debate entre apenas
dois candidatos acaba cancelado).
Em 1989, Fernando Collor não foi a nenhum dos
seis debates do primeiro turno. Só foi para a TV debater no segundo turno,
diante de Lula.
Fernando Henrique Cardoso também faltou, em
1994 e em 1998. Em 1994, faltou a dois dos três debates. Compareceu ao debate
da TV Manchete contra Lula. A TV Globo não teve debates naquele ano. Ele ganhou
no primeiro turno.
Já em 1998, FHC foi reeleito sem participar de
nenhum debate na TV. Alegando falta de tempo e grande preocupação com a questão
econômica do País, faltou a todos os debates do primeiro turno. Acabou ganhando
ainda no primeiro turno contra Lula.
Na Era PT, Lula e Dilma também faltaram
algumas vezes. Lula foi a todos os debates em 2002, mas, em 2006, ignorou os
encontros do primeiro turno. Só debateu contra Alckmin no segundo turno.
Dilma, por sua vez, faltou a dois debates no
primeiro turno em 2010. Em 2014, compareceu a todos os debates televisivos.
Do: Blog Agreste Notícia
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