Dos 1.013.877 trabalhadores de Pernambuco que
têm direito a receber o Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017,
72.572 já sacaram o benefício, o equivalente a 7,16% dos participantes. Estão
disponíveis para os trabalhadores do estado R$ 729,9 milhões - R$ 56,2
milhões já foram pagos. Na região
Nordeste, o benefício alcança R$ 4 bilhões para mais de 5,4 milhões de pessoas.
Os pagamentos são
escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por
exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês passado; para os
trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para
todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019.
Nacional
– No Brasil, mais de 22,8 milhões de
trabalhadores têm aproximadamente R$ 17,3 bilhões para retirar. Do valor
disponível nos bancos, já foram pagos cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão
de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (PASEP), o
que corresponde a uma taxa de cobertura de 6,86% do total.
O Abono Salarial é financiado por recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do
Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e
órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram
nas regras do PIS/PASEP como complemento de renda.
Para ter direito ao benefício é necessário ter
trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso,
2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908). Além
disso, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter
seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS).
A quantia a receber é proporcional ao tempo
trabalhado no ano-base. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor
cheio, que corresponde a um salário mínimo (R$ 954). Já quem trabalhou durante
um mês receberá o equivalente a 1/12 desse valor, e assim sucessivamente.
Os trabalhadores que estavam vinculados a
alguma empresa da iniciativa privada devem procurar uma agência da Caixa
Econômica Federal ou casa lotérica para receber. Já os servidores públicos
recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos, quem for correntista desses bancos
deve ter o valor depositado na conta corrente.
O dinheiro ficará disponível na rede bancária
até 30 de junho de 2019. Depois desta data, o recurso retornará ao FAT, que,
além do abono, também custeia o Seguro
Desemprego e financia programas de Desenvolvimento Econômico.
Obs.
O Exercício Financeiro do Abono Salarial tem início em julho de um ano e
término em junho do ano seguinte.
1. O quantitativo de participantes
Identificados, Pagos, Valores Pagos e Disponíveis, são dados parciais e referem-se
ao período de 01/07/2018 a 30/06/2019.
2. Os valores disponíveis para saque foram
estimados com base na média do valor pago respectivamente para cada UF.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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