PSICÓLOGOS APROVADOS EM CONCURSO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO REALIZAM MOBILIZAÇÃO

 Um grupo de Psicólogos aprovados para a IV Gerência Regional de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde luta para as nomeações de todos os aprovados ao cargo de Analista em Saúde-Psicólogo /Plantonista.

 A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco realizou concurso público no ano de 2014 (Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014) que visava o preenchimento para vários cargos da área de Saúde. O concurso foi homologado em 30 de dezembro de 2014 e em 2016 teve sua validade prorrogada até dezembro de 2018. Para a categoria de Analista em Saúde-Psicólogo (Plantonista), apresentou 53 vagas para todo o Estado de Pernambuco, conforme o edital. Estas vagas estariam divididas em 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES) que atende a 32 municípios: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes. A população a ser atendida por esta área é de aproximadamente um milhão e trezentas mil pessoas.

 De acordo com as vagas ofertadas pelo Edital, seriam apenas 04 vagas (03 de ampla concorrência e 01 para Pessoa com Deficiência) para atender toda a esta demanda populacional. As unidades englobadas na atuação da Geres IV, definidas pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, são três unidades hospitalares (Hospital Jesus Nazareno, Hospital Mestre Vitalino e Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, todos em Caruaru), além da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr Horácio Florêncio, também em Caruaru; Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada - UPAE Ministro Fernando Lyra, ainda em Caruaru; UPAE Padre Assis Neves, em Belo Jardim; Fundação Hemope - Hemocentro Regional Caruaru.

 Ocorre que até o presente momento não houve convocação para o cargo de Psicólogo para Geres IV. Esta é a situação atual. A Secretaria de Saúde não se pronuncia sobre a questão e o Estado de Pernambuco permanece inerte. Diante da situação, o grupo se mobilizou para questionar como o Estado de Pernambuco está atendendo toda essa demanda?

 O referido cargo de Analista em Saúde-Psicólogo (Plantonista) tem o sistema de plantão com o regime de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, vide o item 2.3 do Edital. Desta forma, para a prestação do serviço em apenas um hospital durante a semana, seriam necessários pelo menos 6 (seis) psicólogos.

 Em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) observa-se que existe unidade de saúde que conta apenas com um psicólogo, a exemplo do Hospital Jesus Nazareno de Caruaru, bem como hospitais que possuem psicólogos com vínculos celetista ou contrato temporário. Apenas dois Profissionais desta Gerência Regional são estatutários.

 “Também causa estranheza o fato de ter ocorrido à convocação em outras categorias como Serviço Social, Enfermagem e Fisioterapia além das vagas previstas no Edital e nenhuma de Psicólogo, assim como já informado, quando nós trabalhamos conjuntamente em equipes. Há uma discrepância injustificada”, desabafa um dos aprovados não convocado.

 Vê-se, portanto, a existência de mais vagas durante a vigência do Concurso, no entanto, sem qualquer publicidade. Vários candidatos, já buscaram por diversas formas (presencial, e-mail, redes sociais) informações junto à Administração Pública, mas permanecem sem resposta.

 A Secretaria Estadual de Saúde se omite em convocar até mesmo os aprovados nas quatro primeiras colocações previstas originariamente após mais de 3 (três) anos de validade do certame. Além disso, quando instada, não fornece qualquer informação sobre o número de exonerações ocorridas nesse período, de aposentadorias ou de profissionais compondo o quadro com vínculo precário.

 Em razão desse quadro há o receio real de que a Administração Pública Estadual continue postergando injustificadamente as convocações, e deixe para fazê-lo apenas próximo ao final do prazo de validade, sem divulgar o real número de vagas.

 “Não é razoável não ter sido realizada qualquer convocação para o cargo de Psicólogo durante mais de três anos, mantendo-se a defasagem de pessoal. E mais, foram convocadas outras Categorias, com o quadro de vagas ampliado, além das previstas inicialmente no Edital, deixando evidente o favorecimento de algumas Categorias em detrimento de Outras, sem explicar o motivo dessa omissão. Não há justificativa para estarmos à margem das Nomeações”, falou outro aprovado que também não foi convocado até o momento.

 O grupo já protocolou denúncia nas Comissões de Saúde, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e aguarda o resultado. A mesma denúncia foi feita no Conselho Estadual de Saúde (CES) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito das irregularidades em contratos de trabalho no período de vigência do Concurso.

 O grupo ainda esteve juntamente com os aprovados da Geres I (Região Metropolitana do Recife), na 26ª Promotoria de Patrimônio Público da Capital do Ministério Público de Pernambuco aonde foi entregue documentação que comprovam contratações de Psicólogos durante o período de vigência do Concurso.

 A Secretaria Estadual de Saúde já prestou depoimento e alegou que até o final de Dezembro convocaria. Porém, já existe um novo Concurso em andamento e a contratação da banca para o Concurso, custou mais de dois milhões aos cofres públicos. Toda esta situação já está no Ministério Público de Pernambuco.

 Foi realizada uma reunião com o presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP) que já no ano de 2016, divulgou nota de repúdio referente à baixa convocação de Psicólogos para todo o Estado, e no começo deste mês, divulgou uma segunda nota e também enviou ofício ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas de Pernambuco, acerca desta situação.

 O grupo conta também com o apoio do Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco (PSICOSIND) que enviou ofício a SES pedindo listagens onde contem todos os Profissionais Psicólogos do Estado com tipo de vínculos e lotação, porém não teve resposta.

Do: Blog Agreste Notícia