O presidente
da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram,
na quarta-feira (28), a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá
o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão
liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de forma imediata para
escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada
no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da
execução do programa. Em Pernambuco serão R$ 10,5 milhões, para 2.696
escolas, em 182 municípios, beneficiando 168.455 estudantes.
“Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”, ressalta Mendonça Filho.
Durante a
cerimônia também foi assinado termo de compromisso do Mais Alfabetização com
prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes
do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
O Mais
Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização
dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. A adesão ao Mais
Alfabetização foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de
estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o
país.
Para o MEC
efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a
adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no SIMEC e sem
pendências em prestações de contas anteriores.
Os
candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção
elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar
exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor
alfabetizador.
Reconhecimento
- Durante a cerimônia no Palácio do Planalto,
professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais dos alunos
com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em
leitura e matemática receberão um certificado de reconhecimento do MEC, assim
como prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou mais dos
alunos com resultados suficientes na ANA. Escolas e municípios receberão placas
de reconhecimento.
No total,
292 escolas alcançaram 90% de resultados eficientes em leitura e matemática.
Dessas, 63 (22%) são da rede estadual de ensino e 229 (78%) da rede municipal.
Por isso, 922 professores serão homenageados, enquanto 110 municípios serão
reconhecidos por terem alcançado 80% de resultados suficientes na ANA.
Política
Nacional – O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o
intuito de reverter estagnação na aprendizagem, revelada pela ANA em
2016.
Os
resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos 8
anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de
leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse
percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis
satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável).
Em 2014, esse percentual era de 43,8.
A terceira
edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram
avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.
Transporte
escolar – Ainda na cerimônia, o ministro Mendonça
Filho assinou a autorização do reajuste de 20% ao valor per capita do
transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Que estava há oito anos sem aumento a medida vai aumentar a verba em R$ 120
milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai
passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março.
O PNATE foi
instituído em 2004 pela Lei nº. 10.880 e, atualmente, consiste na transferência
automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar,
despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação
básica residentes em área rural.
Do: Blog Agreste Notícia
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