O Governo de Pernambuco inicia nesta
segunda-feira (09) o cadastramento e entrega dos cartões de frequência do
Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. As inscrições
podem ser feitas até o dia 12/04 nos municípios do Agreste e do Sertão e de 23
a 26/04 no Litoral, nas colônias e associações de pescadores.
Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou
mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais
6.591 foram na modalidade pesca artesanal, envolvendo um investimento total de
cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10%
no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e cana). Em
fevereiro, foi realizado o cadastramento da fruticultura irrigada, alcançando
9.220 pessoas.
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha na
modalidade Pesca Artesanal é necessário ser pescador(a) artesanal ou
marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não
possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente em um dos
57 municípios pernambucanos contemplados pelo programa; não estar recebendo
seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de
aposentadoria ou pensão do INSS.
“Dos beneficiários da
modalidade pesca artesanal, mais de 70% são mulheres e na sua grande maioria
marisqueiras. Assim como os trabalhadores da fruta e da cana, elas também
precisam de apoio na época da entressafra e com o Chapéu de Palha elas passam a
ter uma renda e melhorar a qualidade de vida pelo conjunto de capacitações que
é oferecido pelo Programa”, explica a coordenadora do Chapéu de Palha e gerente
geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
Edna Claudino.
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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