O Governo de Pernambuco através da
Secretária de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Coordenadoria de Igualdade
Racial, registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância
religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só esse ano, já foram
contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.
De acordo com a Lei nº 9.459, é
assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e
tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias”. No
entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação, xingamentos e
discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. Sendo assim, as
manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.
“Devido ao acumulo de tantas violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia, porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.
A Coordenadoria de Igualdade
Racial é um órgão da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESES),
responsável pela promoção, formulação, coordenação e avaliação das políticas
públicas de igualdade racial no Estado, povos e comunidades tradicionais e
demais grupos étnicos que sofrem discriminação e outras formas de intolerância.
A Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, (SJDH) lembra que o trabalho em proteção à liberdade de culto e
liturgia, aos direitos do consumidor, comunidade LGBT, igualdade racial e
pessoas idosas é realizado diariamente e que casos de violações podem ser
denunciados anonimamente, através da ouvidoria do órgão pelo telefone (81)
3182-7607, pelo site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br) ou pessoalmente na sede da
secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.
Do: Blog Agreste Notícia
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