quinta-feira, 1 de março de 2018

PARA ONDE QUEREM LEVAR ESTE PAÍS?

 A nação queda-se perplexa e indignada diante dos acontecimentos provocados ultimamente pela máquina judicante, que desabridamente violenta as normas jurídicas e até o bom senso. Tudo se escancara a uma mídia sedenta que maquiavelicamente inocula na mente de milhões de brasileiros o degradante e o trágico.
 Eis algumas destas excrecências. Como nas galés romanas há 2.000 anos, à época do imperador Calígula, no Coliseu, neste Brasil de justiceiros, acorrenta-se o prisioneiro das mãos aos pés, forçando-o a caminhar e o expondo à degradação pública numa verdadeira tortura medieval. Outro juiz, lá de Brasília, do alto do seu Olimpo e onisciência, determina a retenção do passaporte de um ex-presidente. E, por fim, como epílogo desta cruzada moralista sem moral e sem imparcialidade, o país acompanhou sobressaltado aquele julgamento no TRF-4, em Porto Alegre, onde magistrados, sob holofotes televisivos desfilam as suas vaidades e destilam os seus ódios.
 Rompeu-se todo o ordenamento processual; investiu-se o togado de Curitiba da Lava Jato de superpoderes; violentou-se o princípio normativo que vem desde o direito romano, “In dubio pro reo”; negou-se ao réu o direito de conhecer a origem dos recursos financeiros destinados à construção do apartamento, em Guarujá, São Paulo.
 Afinal, o relator fez a leitura de mais de 400 folhas das quais salta-nos à vista a inconsistência de provas baseadas em delações de presos aterrorizados por tortura psicológica. E o mais grave: homens nos umbrais de 70 anos de idade.
 Que enorme pantomima se assistiu! Quando desabou sobre o país o golpe militar de 64, generais e coronéis apoiados por potente mídia desencadearam uma caçada humana contra o presidente Juscelino Kubitschek, o construtor de Brasília, incriminando-o com construtoras na aquisição de um apartamento no Rio de Janeiro e um sítio em Goiás. Passam-se os anos, cessada a baba do ódio, o que se concluiu? Maquiavélica farsa montada em depoimentos facciosos. Meio século depois, no carrilhão da História os fatos se refazem e se repetem numa ciranda de ódio e vindita contra o ex-presidente Lula. A mediocridade abomina os vultos que se projetam além do seu tempo. Que infame condição humana!
 Paremos um pouco e reflitamos. Pelas mãos de um presidente da República passam bilhões de reais. São ridículas essas acusações envolvendo a aquisição de apartamentos. Retomemos este raciocínio. O ministro da Corte Suprema da Argentina Raúl Zaffaroni, um dos grandes criminalistas do mundo, expressou-se acerca do julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF-4 em Porto Alegre: Enorme farsa montada por delatores psicopatas.
 O ministro do STF apo, Sepúlveda Pertence declarou que o ex-presidente Lula sofre a maior caçada humana depois do suicídio de Getúlio Vargas.
 Encarcerado nos porões do regime militar, eu acompanhei os horrores de presos aterrorizados por torturas. Ontem como hoje, a força do poder se instrumentaliza para alcançar seus objetivos inconfessáveis. Hoje, os algozes se vestem de democratas e em nome da lei pisoteiam o devido processo legal. Neste Brasil da Lava Jato, expõe-se o prisioneiro aos holofotes televisivos num cenário de terrível execração moral que alcança toda a sua família.
 Relembremos estas passagens sob uma visão histórica do nosso país. Personagens que atravessaram a cena política na última metade do século XX nos deixaram estas lições. Getúlio Vargas, após ter promulgado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ter construído as usinas de Volta Redonda e da Vale do Rio Doce, face a estas conquistas para o povo brasileiro enfrentou importantes grupos internacionais mancomunados com grupelhos internos os quais levaram o presidente ao suicídio. Na sua histórica Carta-testamento o estadista fez ecoar este brado de alerta e dor: “Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, eu ofereço o meu em holocausto”. Jânio Quadros renunciou por injunção de forças externas. João Goulart, sem a têmpera de um estadista não resistiu ao golpe militar e foi destituído da chefia da nação. E o valente filho das caatingas nordestinas Luiz Inácio quem falará por ele? O amanhã da História. Foi este nordestino que na presidência da República despertou o mundo para os graves problemas do povo brasileiro. Hoje, suporta o fardo de um verdadeiro calvário armado por elites egoístas e fortes corporações apoiadas por poderosas redes midiáticas.
 Chega-me à mente a heroica luta do escritor Émile Zola na defesa de Alfred Dreyfus acusado por fortes corporações francesas de traidor. Decorridas algumas décadas, desvendou-se um embuste monstruoso.
 Sob o manto da justiça, violentam a Justiça; instrumentalizados no direito, ultrajam o Direito e a vida dos direitos. A insensatez berra: Prendam Lula... Prendam Lula... prendam.
 Para onde querem arrastar a nação brasileira nesta cruzada esquizofrênica? A um confronto fratricida de imprevisíveis consequências, jogando no caldeirão da desafiadora violência social a violência política.
Por: Agassiz Almeida/Escritor, ativista dos direitos humanos, ex-deputado federal constituinte, Promotor de Justiça apo, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), autor dos livros: “500 anos do povo brasileiro” (Ed. Paz e Terra), “A república das elites” (Ed. Bertrand Brasil), “A ditadura dos generais” (Ed. Bertrand Brasil), e “O fenômeno humano” (Ed. Contexto); em preparo o livro: “Por que o Brasil ainda não deu certo”.
Do: Blog Agreste Notícia

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