A Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o
5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções
de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrições estão abertas e é
gratuita pelo www.gongressoamupe.com.br.
A abertura do evento começa às 10hs com
presença de ministros, governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda
dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo
do Estado/AMUPE/PNUD e o lançamento do Prêmio SEBRAE, “Prefeito Empreendedor”.
Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00,
acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos
Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão
Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José
Patriota, presidente da AMUPE e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS,
além de prefeito de Afogados da Ingazeira.
No dia 06/04, durante todo o dia haverá um
seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da
gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão
pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo (CGU) e Rafael Bezerra da
Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico
da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos
municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada
e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã.
Também na 6ª feira(6/04), acontecem as
oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá
atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de
interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas
simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.
O prefeito de Gramado/RS, João Alfredo
Castilhos Bertoluci, mostra a
experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar
ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo
o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai
mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do
Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e
Empoderamento; Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD
e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre
como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates
igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.
O Congresso conta ainda com discussões que
incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência
Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de
Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre
outros.
Uma palestra também bastante aguardada é com o
especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que
escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a
palestra magna “Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) para uma gestão
sustentável”, no dia 06/04 às 14h.
Também presentes Gustavo Cesário, secretário
executivo da Comissão Nacional de Municípios (CNM), a Superintendente do
IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre
Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário
Marcelino Granja.
O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué
Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e
Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a
Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e
Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as
pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O
plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas
para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes
objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.
A AMUPE sai na frente e encabeça a missão de
levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às
metas dos ODS.
“Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, disse José Patriota, presidente da AMUPE e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Fazem parte da Comissão, além do governo
federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos,
academia e governos estadual, distrital e municipal.
Do: Blog Agreste Notícia
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