Com o voto
do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o plenário aprovou,
nessa quarta-feira (07), o projeto de lei que institui a obrigatoriedade da
instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação para telefones
celulares em presídios de todo o país. A matéria segue, agora, para a Câmara
dos Deputados.
Humberto
explicou que a proposta estabelece a aplicação dos recursos do Fundo
Penitenciário Nacional (FUNPEN) na instalação, custeio e manutenção do bloqueio
de sinais de telecomunicação para celulares, radiotransmissores e outros
dispositivos em cadeias.
Ele afirmou
que o objetivo é resolver o problema social provocado pelo uso desses
equipamentos por detentos nas prisões. Pelo texto, as operadoras franquearão
acesso irrestrito às informações para as autoridades tornarem mais eficiente o
combate ao crime.
“Para solucionar definitivamente a questão do financiamento dessa política pública, a saída foi recorrer ao FUNPEN, que vai passar a ter a obrigação de financiar os sistemas de bloqueio. É justa e necessária a aplicação desses recursos para que a gente possa modernizar e aprimorar o sistema penitenciário nacional”, ressaltou Humberto.
O
parlamentar entende que a medida é fundamental para a redução da criminalidade,
pois irá reduzir o poder de facções organizadas, impedindo que os presos
continuem a comandar suas quadrilhas de dentro dos presídios. Os
bloqueadores terão de ser instalados num prazo de até 180 dias após a
sanção da proposta.
Humberto
avalia que a situação no sistema penitenciário piorou de forma intensa durante
o governo Temer, que cortou recursos orçamentários da área de segurança
pública desde que assumiu o mandato. Dezenas de rebeliões, com mortes de
presidiários e fugas, foram registradas.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
Um comentário:
é simplismente obrigação dele já que ganha muito dinheiro e não faz nada pelo povo.
Postar um comentário