O governo Paulo
Câmara, por meio da SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -
entrega os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106
municípios pernambucanos.
O secretário Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Sérgio Xavier, anunciou oficialmente nesta quarta-feira (27)
a conclusão dos Planos para os municípios localizados nas regiões da Zona
da Mata, Agreste e Sertão.
Elaborados pela SEMAS, com apoio
institucional do Ministério do Meio Ambiente, os PIRS são requisitos para que
os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei
Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de
lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a
empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de
resíduos sólidos.
Para apoiar os municípios na destinação
final dos seus resíduos já estão disponíveis na SEMAS os Planos referentes a
cinco agrupamentos (2, 3, 4, 5 e 7) e, no primeiro semestre de 2018, estarão
prontos os planos municipais dos agrupamentos 1 e 8, que abrangem as regiões da
Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando outras 47 cidades do
estado, num total de 153 cidades contempladas. A elaboração dos sete Planos
envolveram recursos da ordem de R$ 1.082.601,75 do Ministério do Meio Ambiente
– MMA/Caixa Econômica Federal e contrapartida do estado no valor de R$
799.134,33 (Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados).
Para o
secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sérgio Xavier, “os Planos de
Resíduos Sólidos são primordiais para que as municipalidades se adequem à
legislação ambiental (Lei Federal e Estadual de Resíduos Sólidos - 14.236/10),
de forma a garantir uma nova cultura de gestão de
lixo para desenvolver uma economia sustentável, gerar empregos na
cadeia produtiva da reciclagem e melhorar a qualidade de vida da
população local”.
Entre as diretrizes e metas propostas
pelos PIRS, estão a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos, garantindo a
destinação adequada dos resíduos através da instalação de equipamentos como
aterros sanitários individuais e compartilhados, além da implantação do plano
de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental para
cada um dos cinco agrupamentos, considerando os diversos tipos de resíduos: De
serviços de saúde; Da construção civil; Resíduos industriais; Resíduos
agrossilvopastoris; Resíduos sujeitos à logística reversa, entre outros.
Para
se chegar a um documento que refletisse as demandas e realidades locais,
antecederam à proposta dos Planos Intermunicipais a elaboração de
diagnósticos de abrangência regional, elaborados para os cinco diferentes
agrupamentos do Estado de Pernambuco, considerando as características
socioeconômicas e ambientais dos municípios contemplados. Durante o processo de
construção dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) foram
capacitados, no primeiro semestre de 2017, 662 gestores públicos sobre legislação
ambiental relativa aos resíduos sólidos.
Os Planos, que a partir de agora irão
nortear a construção e a execução das políticas públicas sobre o tema resíduos
sólidos, foram elaborados de forma participativa, envolvendo diretores e
secretários municipais, representantes de consórcios regionais, sociedade civil
organizada, membros de associação e cooperativas de catadores.
Planos
Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) - Agrupamentos do Estado de
Pernambuco - Lista dos 153 municípios beneficiados:
Agrupamento 1 (37 municípios): Aliança, Bom
Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Condado,
Cumaru, Feira Nova, Ferreiros, Frei Miguelinho, Goiana, Itambé, Itaquitinga,
João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados,
Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa. Cruz do
Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga
do Norte, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência.
Agrupamento
2 (23 municípios): Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Cortês, Escada,
Gameleira, Glória de Goitá, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares,
Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São
José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
Agrupamento 3 (25 municípios):
Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belo Jardim,
Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã
Grande, Caruaru, Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas,
Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Caetano, São
Joaquim do Monte e Tacaimbó.
Agrupamento
4 (24 municípios): Águas Belas, Angelim, Brejão, Bom Conselho, Cachoeirinha,
Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba,
Jucati, Jupi , Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São
Bento do Una, São João e Terezinha.
Agrupamento 5 (12 municípios):
Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari,
Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.
Agrupamento
7 (22 municípios): Afrânio, Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da
Penha, Cedro, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Mirandiba,
Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista,
São José do Monte, Serrita, Tacaratu, Terra Nova e Verdejante.
Agrupamento
8 (10 municípios): Araripina, Bodocó, Exú, Granito, Ipubi, Moreilândia,
Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Do: Blog Agreste Notícia
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