Foi lançada pela ALEPE,
na última quarta-feira, a cartilha de orientação e prevenção contra a alienação
parental. O documento foi criado por um Grupo de Trabalho, composto por
especialistas do tema. A coordenadora geral do projeto e procuradora-chefe da
Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Assembleia, Juliene
Viana, explica que a publicação seguiu a linha de outras já lançadas pela Casa,
como as cartilhas sobre a Síndrome de Down e o Transtorno do Espectro do
Autismo.
“A cartilha foi toda elaborada aqui dentro da Assembleia, com conteúdo elaborado por profissionais ligados ao Tribunal de Justiça e à Faculdade DeVry, e também uma psicóloga ligada ao Conselho Regional de Psicologia. Então elas foram as redatoras da cartilha, mas seguindo um formato que a gente já vem adotando para as outras duas cartilhas que a gente lançou, de ser algo sucinto, de ser em tópicos. Mais uma atitude de política pública da Assembleia para a sociedade, mais uma cartilha informativa”.
O Presidente da Alepe, deputado Guilherme
Uchoa, do PDT, abriu os trabalhos. O deputado Zé Maurício, do PP, que propôs o
encontro, afirmou que a alienação parental ocorre geralmente entre casais que
se separam.
“A dissolução, quando ela é mal resolvida, a tendência é o cônjuge querer negativar o outro cônjuge. Chegando a um ponto extremo, de tentativa de suicídio de uma criança, de um jovem, que está em fase de desenvolvimento. Muitas vezes, até involuntariamente a pessoa faz uma alienação parental”.
Uma lei federal de 2010 define como alienação
parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente,
que prejudique o vínculo com o genitor. O ato pode ser promovido por um dos
pais, pelos avós ou por quem tenha o menor sob a sua autoridade. A prática
constitui abuso moral e fere o direito fundamental do jovem à convivência
familiar saudável. A psicóloga e chefe do Centro de Apoio Psicossocial do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, Helena Ribeiro, apresentou o conteúdo da
cartilha.
“Foi um texto elaborado pensando em como ajudar as pessoas a reconhecerem a alienação e combaterem. Desde explicar o que é alienação parental, os prejuízos, quais são as condutas alienatórias, a legislação, o trabalho de perícia, quando o processo chega na Justiça o que acontece, até a informação de sites, para complementar informações, de vídeos, de bibliografia”.
De acordo com a cartilha, as vítimas de
alienação parental ficam mais propensas a ter baixo rendimento escolar,
dificuldades de relacionamento e distúrbios psicológicos, como depressão. O
documento deve ser disponibilizado em escolas públicas e privadas de Pernambuco,
conforme lei estadual de 2014, de iniciativa do deputado Zé Maurício. A
cartilha sobre alienação parental pode ser acessada no site da Assembleia,
www.alepe.pe.gov.br, na seção de publicações.
Do: Blog Agreste Notícia
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