Trinta e cinco bilhões de reais. Esse é o orçamento total previsto para Pernambuco em 2018. O projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA, foi apresentado à Comissão de Finanças da ALEPE nessa segunda-feira (23).
O secretário estadual de Planejamento e
Gestão, Márcio Stefanni, apontou expectativa de aumentar mais de 6% a
arrecadação de receitas. Metade do crescimento seria a partir do Imposto sobre
Comercialização de Mercadorias e Serviços. Junto com o ICMS, outras verbas de
origem própria, como o IPVA e o Fundo de Participação dos Estados, compõem 68%
das receitas de Pernambuco. Ainda segundo Stefanni, o projeto orçamentário para
2018 traz valores maiores que o apresentado para o ano anterior.
“Ele tem um aumento de 6,4% em relação ao ano passado. O maior crescimento que se observa é na área de saúde. Há um problema de déficit do financiamento federal, então o Governo do Estado tem que complementar. Cresce também a área de segurança e há também um crescimento em educação”.
A maior despesa no orçamento do Estado são os
gastos com pessoal. Em 2017, o valor pago foi cerca de 16 milhões e 300 mil
reais. A previsão é que, no próximo ano, a quantia aumente para quase 18
milhões de reais.
De acordo com Márcio Stefanni, o crescimento
se deve às contratações realizadas nas áreas de saúde, educação e segurança
pública. Ele também relacionou o aumento à possibilidade da Reforma da
Previdência, do Governo Federal. De acordo com o secretário, muitos servidores
anteciparam a aposentadoria para garantir os termos da legislação vigente.
Apesar do crescimento do custo, Stefanni garantiu que Pernambuco vai pagar os
servidores em dia.
O líder da bancada de Oposição, deputado
Sílvio Costa Filho, do PRB, questionou o Governo sobre os repasses do Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o FEM.
“Os últimos convênios assinados são oriundos de 2015, e é preciso buscar outras alternativas para fazer com que os anos de 2016, 2017 e 2018, eles não possam ser perdidos, e os municípios serem beneficiados com mais investimentos, mais recursos”.
Em resposta, Márcio Stefanni afirmou que não
há nenhum município habilitado a receber parcelas do FEM. Isso porque o
programa exige a conclusão de projetos já contratados antes de autorizar novos
repasses.
Para o líder da bancada Governista, deputado
Isaltino Nascimento, do PSB, a LOA vai atender às demandas do estado.
“Nesse ambiente que o Brasil vivencia, de uma crise muito grande, de dificuldades do ponto de vista de orçamento, o Estado está equilibrado e consegue cumprir os compromissos nas áreas estratégicas, saúde, educação, e compromisso de repasse aos municípios através do FEM”.
A LOA para 2018 ainda prevê uma reserva de
contingência, destinada a situações imprevistas. O valor aumentou de 10 milhões
em 2017 para 27 milhões de reais em 2018. No âmbito da Comissão de Finanças, os
parlamentares podem apresentar emendas ao orçamento até o dia 10 de novembro.
Do: Blog Agreste Notícia
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