terça-feira, 24 de outubro de 2017

GOVERNO DO ESTADO ESPERA AUMENTAR ARRECADAÇÃO EM 2018



 Trinta e cinco bilhões de reais. Esse é o orçamento total previsto para Pernambuco em 2018. O projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA, foi apresentado à Comissão de Finanças da ALEPE nessa segunda-feira (23).
 O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apontou expectativa de aumentar mais de 6% a arrecadação de receitas. Metade do crescimento seria a partir do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços. Junto com o ICMS, outras verbas de origem própria, como o IPVA e o Fundo de Participação dos Estados, compõem 68% das receitas de Pernambuco. Ainda segundo Stefanni, o projeto orçamentário para 2018 traz valores maiores que o apresentado para o ano anterior.
 “Ele tem um aumento de 6,4% em relação ao ano passado. O maior crescimento que se observa é na área de saúde. Há um problema de déficit do financiamento federal, então o Governo do Estado tem que complementar. Cresce também a área de segurança e há também um crescimento em educação”.
 A maior despesa no orçamento do Estado são os gastos com pessoal. Em 2017, o valor pago foi cerca de 16 milhões e 300 mil reais. A previsão é que, no próximo ano, a quantia aumente para quase 18 milhões de reais.
 De acordo com Márcio Stefanni, o crescimento se deve às contratações realizadas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Ele também relacionou o aumento à possibilidade da Reforma da Previdência, do Governo Federal. De acordo com o secretário, muitos servidores anteciparam a aposentadoria para garantir os termos da legislação vigente. Apesar do crescimento do custo, Stefanni garantiu que Pernambuco vai pagar os servidores em dia.
 O líder da bancada de Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, questionou o Governo sobre os repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o FEM.
 “Os últimos convênios assinados são oriundos de 2015, e é preciso buscar outras alternativas para fazer com que os anos de 2016, 2017 e 2018, eles não possam ser perdidos, e os municípios serem beneficiados com mais investimentos, mais recursos”.
 Em resposta, Márcio Stefanni afirmou que não há nenhum município habilitado a receber parcelas do FEM. Isso porque o programa exige a conclusão de projetos já contratados antes de autorizar novos repasses.
 Para o líder da bancada Governista, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, a LOA vai atender às demandas do estado.
 “Nesse ambiente que o Brasil vivencia, de uma crise muito grande, de dificuldades do ponto de vista de orçamento, o Estado está equilibrado e consegue cumprir os compromissos nas áreas estratégicas, saúde, educação, e compromisso de repasse aos municípios através do FEM”.
 A LOA para 2018 ainda prevê uma reserva de contingência, destinada a situações imprevistas. O valor aumentou de 10 milhões em 2017 para 27 milhões de reais em 2018. No âmbito da Comissão de Finanças, os parlamentares podem apresentar emendas ao orçamento até o dia 10 de novembro.
Do: Blog Agreste Notícia

Nenhum comentário: