sexta-feira, 28 de julho de 2017

PROCESSO POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO CONTRA EDSON VIEIRA ESTÁ SUSPENSO POR DECISÃO DE DESEMBARGADORA DO TRE

 Um dos processos que pedem a cassação de diploma do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), teve a tramitação suspensa no início deste mês por decisão monocrática da desembargadora Fernanda Caldas Menezes de Moraes, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
 O pedido de suspensão foi feito pela defesa do prefeito Edson Vieira, tendo sido motivado pelo fato de que, em uma audiência ocorrida em 12 de junho deste ano, os réus foram ouvidos sem que todas as testemunhas tivessem sido interrogadas, alegando que essa ordem poderia prejudicar a sua defesa.
 Os advogados pedem ainda que os depoimentos dos acusados, prestados em 12 de junho, sejam anulados do processo. Na decisão liminar, a desembargadora mandou suspender a realização de uma audiência que ocorreria em 12 de julho para ouvida de testemunhas.
 Fernanda Caldas pediu que o juiz Flávio Krok Franco, que está julgando a ação, preste informações sobre o processo. De acordo com a decisão, uma nova audiência só deverá ser marcada após julgamento do mérito, quando será decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral se os depoimentos já prestados pelos acusados serão anulados do processo.
 Edson Vieira e o vice-prefeito Dida de Nan (PSB) respondem a duas ações eleitorais com pedido de cassação de diploma. De acordo com informações apuradas pelo Blog, o segundo processo segue com a ouvida de testemunhas e envolve também o vereador eleito Joab do Oscarzão.
 Neste segundo processo, são investigadas supostas promessas de doação de terrenos em troca de votos.
Relembre a denúncia sobre abuso de poder econômico - O Ministério Público de Pernambuco acusa o prefeito Edson Vieira de abuso de poder político e econômico. Os fatos envolvem atos que teriam ocorrido durante o São João Moda 2016, na celebração de um convênio com a empresa Viana & Moura para eletrificação de vias públicas e durante a realização de uma corrida de motocross, realizada durante o período eleitoral.
 De acordo com o MP, Edson Vieira teria se aproveitado dos eventos para enaltecer seu nome e até mesmo o número de campanha, especialmente durante a corrida, onde os dois principais competidores utilizaram o número “45”, sendo instantemente repetido pelos locutores a frase “o 45 está na frente”.
 De acordo com o depoimento de testemunhas, entre elas o ex-vereador Aguinaldo Xavier (que é cunhado do prefeito), tanto Edson como Dida estavam presentes no evento.
 Outros supostos fatos apontados pelo Ministério Público indicam que servidores municipais teriam sido “obrigados” a participarem de movimentos eleitorais em favor do candidato Edson Vieira, inclusive dentro do horário de expediente, citando uma passeata ocorrida após uma das entrevistas realizadas pela Rádio Polo FM.
 A denúncia apresenta áudios de grupos de WhatsApp que tiveram a autenticidade confirmada pelos próprios autores durante os depoimentos, embora eles tenham negado a finalidade apontada na denúncia.
 O que diz a defesa de Edson Vieira - No processo, a defesa do prefeito afirma que, na denúncia, o Ministério Público “faz meras suposições e, apesar citar áudios e vídeos, não consegue mostrar através das mínimas provas a existência de abuso de poder, já que tais provas estão parcas, indisponíveis ou inexistentes”, diz a defesa.
 A defesa aponta também que testemunhas apresentadas pelo Ministério Público, citando como exemplo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Luiz Carlos, trabalhariam para o candidato adversário a época, Fernando Aragão (PTB).
 Sobre as denúncias de propaganda irregular (que supostamente aconteceu em uma corrida de motocross), a defesa argumenta que o evento não contou com o patrocínio da prefeitura e que a “pista de moto” não é municipal, como teria sido argumentado por testemunhas.
 Os advogados apresentaram imagens de corredores usando também o número “14”, o mesmo do candidato adversário Fernando Aragão (PTB).
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Blog do Ney Lima

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