O ex-prefeito de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda, fez
um breve comentário a respeito do pedido do TCE-PE pela rejeição das contas do
também ex-prefeito Evilásio Araújo.
Confira na integra:
Quem quer ser mais sabido que a sabedoria normalmente é
engolido por ela, parece que esse é o caso do ex-prefeito Evilásio Araújo que
durante os oito anos que governou o município, ele próprio vendia a imagem de
um “Político Ostentação”, abusou em excesso de viagens, nomeou parentes ao
arrepio da lei e criou um curral eleitoral que lhe rendeu fazer o sucessor e
diversos empregos para ele, família e amigos, na nova gestão do seu
apadrinhado Ivanildo Mestre.
Usando programas de rádio de amigos, o ex-prefeito quer
fazer sua defesa referente as suas contas de 2012, que irão a votação na Câmara
Municipal de Taquaritinga do Norte, provavelmente na próxima sexta-feira,
usando um argumento sem lógica que é comparar as suas conta de 2012, com as
minhas contas de 2008, que foram aprovadas pelo TCE.
Cada caso é um caso, mesmo sendo contas de um mesmo
gestor e ordenador de despesas, de anos seguidos, os casos são diferentes,
imagine de prefeitos diferentes, pessoas totalmente diferenciadas no trato com
a coisa pública. No meu caso, fui ordenador de despesas em 14 (quatorze)
oportunidades e todas elas foram aprovadas pelo TCE, e as 10 (dez) como
prefeito de Taquaritinga também foram aprovadas pela Câmara Municipal.
O Ex-prefeito quer sensibilizar o povo dizendo que o TCE
usou dois pesos e duas medidas, o que não é verdade, o TCE cometeu um erro, o
que possível acontecer, e ao julgar minhas contas de 2008 inicialmente
baseou-se em uma resolução de 2010, ano que houve uma modificação na legislação
que rege a apreciação de contas em tribunais, e fez a lei retroagir e julgou
erradamente aquelas contas, ao tomar conhecimento, entrei com uma
ação rescisória (instrumento legal) junto ao TCE, que revisou as contas, entendeu
que o requerente estava certo e julgou as contas em instância final,
aprovando-as.
O Ex-prefeito Evilásio Araújo, procura enganar quando faz
essa comparação, usando o argumento que seriam casos iguais, o que não é, pois
as contas de 2012 em fase de julgamento na câmara, tem realmente por base a
legislação de 2010 e não pode argumentar que não tinha conhecimento das normas
ali aplicadas. Ainda mais, as contas de 2012, foram vistas pelo TCE em sua
Inspetoria de Surubim, foram objeto de apreciação na câmara do TCE, e foram
apreciadas finalmente pelo pleno do TCE, vale salientar que o ordenador de
despesas dessas contas, teve todo o seu direito de defesa assegurado, e todos
os seus recursos foram julgados e não prosperaram, pois não existe amparo legal
para sua frágil defesa, tendo assim suas contas rejeitadas em todas as instâncias do TCE-PE.
O Ex-prefeito anda usando a mídia para dizer que “isso,
aquilo e aquilo outro”, que foi o “cara” que mais fez em Taquaritinga, nada
disso importa, e não vem ao caso do julgamento que caberá aos senhores vereadores. A
câmara de Vereadores de Taquaritinga historicamente tem seguido o parecer do
TCE, o que acreditamos irá ocorrer no julgamento das contas de 2012, mantendo
assim a recomendação do TCE e rejeitar as referidas contas, é assim que o povo
do município espera. E é assim que a decência manda. Uma vez rejeitas as
referidas contas caberá ao ex-prefeito, se achar que a câmara errou, entrar na
justiça comum para modificar o que o poder legislativo fez. Caso a câmara aprove as citadas
contas, mesmo com a recomendação de rejeição pelo TCE, poderá qualquer popular
residente e domiciliado em Taquaritinga, entrar com ação na justiça contra a
decisão.
Não era minha pretensão entrar nessa discussão, mas como
o ex-prefeito está usando subliminarmente o meu nome e se referindo, em suas
falas, as contas de 2008 de minha responsabilidade, não tinha outro caminho a
não ser este, esclarecer a opinião pública, dizendo que o senhor Evilásio Araújo
está estrebuchando, choramingando e mentindo, querendo jogar os vereadores
contra o povo da nossa Dália da Serra.
Jânio Arruda da Silva
Do: Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
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