Após 7 anos sem reajuste, a merenda escolar para
estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República Michel
Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho, anunciaram na quarta-feira (08)
no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de
estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio
regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em
20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral,
pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para esse
ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado
ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (PRONAF). Os
repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano,
sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os
repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para
cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento
de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os
municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%.
E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo
reajuste é de 13%.
O ministro
da Educação, Mendonça Filho, destacou o reajuste no repasse do PNAE é mais uma
etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo
atualmente.
“Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.
Já o
secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que
esse aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos
adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia.
“Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como o arroz, o feijão, o mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.
Origem
- O PNAE foi implementado pelo governo federal em
1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis
dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil
nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.
Do:
Blog Agreste Notícia Fonte: Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário