Representante
do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo
Moraes (PSB) recebeu, na quarta-feira (16), representantes do Polo de
Confecções para discutir detalhes do projeto de lei 1.071/2016, de autoria do
Poder Executivo, que trata da tributação de tecidos e artigos de confecção no
âmbito estadual. O encontro também contou com a participação dos deputados
Clodoaldo Magalhães (PSB) e Teresa Leitão (PT), representantes das comissões de
Finanças e Constituição e Justiça, respectivamente.
De
acordo com o projeto de lei, "as operações realizadas por estabelecimentos
comerciais ou industriais do setor, quando sediados no Estado, passam a ser
tributadas no momento de entrada dos produtos ou insumos, desobrigando o
contribuinte do recolhimento, a posteriori, de possíveis saldos
devedores". Ou seja, a tributação referente à confecção será feita no
momento da compra do material utilizado.
O
objetivo do encontro foi discutir a viabilidade e impacto do projeto para
trabalhadores do setor têxtil em Pernambuco. Representando o grupo, o
secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno
Bezerra, explicou a importância da proposição para o Polo de Confecções do
Agreste.
“Com o recolhimento do imposto do tecido, você vai desonerar a cadeia e garantir a emissão da nota fiscal, que será feita através do Expresso Cidadão da Moda, que poderá ser estruturado a partir daí. Esse é o primeiro passo para o Expresso Cidadão”, explicou o responsável pela pasta.
De
acordo com Bruno Bezerra, o projeto passou por um amplo processo de discussão
com representantes da categoria e segue para votação na Assembleia Legislativa
com apoio do grupo. A proposta, na visão do secretário, vai contribuir para a
redução da informalidade no setor de confecções, que é uma das principais
atividades econômicas do Agreste pernambucano.
Após
receber o grupo, o deputado Diogo Moraes explicou a importância da atividade
para a região e se colocou à disposição dos representantes para defender os interesses
da categoria.
“O Polo de Confecções é principal fonte de economia na nossa região. Tudo que vem para fortalecer essa atividade contará com nosso apoio no Legislativo estadual. Esse projeto, sem dúvida, trará muitos benefícios para Agreste pernambucano, garantindo o giro da economia sem prejudicar o pequeno produtor”, afirmou o parlamentar.
Também
participaram do encontro Valdir Oliveira, da CDL de Santa Cruz do
Capibaribe; Gustavo Bezerra e Marcelo Diogenes, da Câmara Setorial de
Atacadistas de Tecido, e o vereador Luciano Bezerra.
A
proposta discutida já foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo
governador Paulo Câmara e seguirá para o trâmite nas comissões de Constituição,
Legislação e Justiça, e Finanças. Em seguida, será colocada para votação no
plenário.
Do: Blog Agreste Notícia
Fonte: Assessoria
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