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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

MINISTRO QUE REINTEGROU DR. EDSON AO CARGO DE PREFEITO DO BREJO, É ELEITO NOVO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), o ministro João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele vai assumir no lugar da ministra Laurita Vaz, que deixará o TSE para assumir a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou, durante a sessão administrativa, que a ministra substituta Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi eleita pelo STJ para ocupar o cargo de ministra efetiva do TSE. A posse de Maria Thereza como ministra efetiva será no dia 2 de setembro em sessão solene. No mesmo dia, o ministro João Otávio tomará posse no cargo de corregedor-geral eleitoral. 
 João Otávio de Noronha, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse no TSE como ministro efetivo no dia 30 de setembro de 2013. Mineiro de Três Corações, João Otávio tem 57 anos e é ministro do STJ desde 03 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
 No STJ, João Otávio foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 No dia 01 desse mês o Ministro decidiu monocraticamente o julgamento que inocentou o prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza (PTB) e sua vice Clarice Corrêa Teixeira (PP). Ambos tinham sido cassados em abril do ano passado, sobre acusação de abuso de poder econômico e político, bem como, realização de showmício, evento vedado pela justiça eleitoral. Entretanto, Otávio de Noronha desconsiderou as provas anexas ao processo e determinou a reintegração de cargo aos políticos, fato esteve que aconteceu durante a noite de ontem (quarta-feira).
 Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.
 É exercida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem o colegiado como membros efetivos, conforme o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.
 Composição do TSE - O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados, entre seis indicados pelo STF, nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.
 Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio e, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a Vice-Presidência a algum dos outros dois. Para corregedor-geral eleitoral é eleito um dos dois ministros do STJ.
Do: Blog Agreste Notícia

2 comentários:

Anônimo disse...

O que podríamos esperar de políticos de um país colonizado por esturpradores,assassinos,ladrões e vagabundos prisidiários da Côrte Portuguesa? O que se espera de um país onde a Ilmª Srª Dilma,quando no passado esteve como presidente da maior empresa petrolífera brasileira a PETROBRAS e superfaturou na compra de uma refinaria americana velha, ultrapassado sem valor de mercado. QUE PAÍS É ESTE???

Anônimo disse...

Está sem rolar dinheiro.
come ministro.